Processo Legislativo

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Processo físico

PC/0016.1/1995

INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
28/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0444.1/1995

APROVA PRESTACAO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1993.

Entrada
28/11/1995
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0445.4/1995

APROVA CONVENIOS NS. 311, 312, 313, 314, 320, 321 E 322/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 17 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, A FUNDACAO EDUCA- CIONAL DE CRICIUMA - FUCRI; A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC; A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI; A UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNIOESC - CAMPUS XANXERE; A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFCS; A FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE FEBE E A UNIVERSIDADE DA REGIAO DE JOINVILLE - UNIVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
28/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0446.7/1995

APROVA CONVENIOS NS. 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309 E 310/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC, A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI, A UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CAMPUS - CHAPECO; FUNDACAO UNIVERSIDADE RE- GIONAL DE BLUMENAU - FURB, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
28/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0447.0/1995

APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 117 E 150/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE OUTUBRO E 14 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E A FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CHAPECO E O MUNICIPIO DE BARRA VELHA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.

Entrada
28/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0448.2/1995

APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 441/91 E 146/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, O MUNICIPIO DE SAO CARLOS, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.

Entrada
28/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0449.5/1995

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 009/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE CAIBI, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
28/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0450.4/1995

APROVA CONVENIOS N.S 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 E 123/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL FCEE, AS INS- TITUICOES DE EDUCACAO ESPECIAL E OS MUNICIPIOS DE: TRES BARRAS, TROM- DO CENTRAL, TUBARAO, TURVO, URUBICI, URUSSANGA, VIDEIRA, XAXIM, XANXE- RE, WITMARSUN, SALETE E NAVEGANTES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 133, DE 15 DE MAIO DE 1995.

Entrada
28/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0451.7/1995

APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 12, 13, 15, 16, 17, 21, 22, 23 E 27/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE JU- NHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E AS FUNDACOES EDUCACIONAIS: DE CRICIUMA - FUCRI, CRICIUMA; DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ, JOINVILLE; DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI, RIO DO SUL; UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, JOACABA; EMPRESA- RIAL DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FEMARP, DE VIDEIRA; DE BRUSQUE - FEBE - BRUSQUE; REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ; DE JARAGUA DO SUL; DO AL- TO URUGUAI CATARINENSE - FEAUC, DE CONCORDIA E DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FEARP, DE CACADOR, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
28/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0452.0/1995

APROVA CONVENIOS NS. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, DOS MUNICIPIOS DE ANITAPOLIS, ABELARDO LUZ, AGROLANDIA, ANCHIETA, ANGELINA, ARARAN- GUA, ARMAZEM, BLUMENAU, BOM JARDIM DA SERRA, BOM RETIRO, BRUSQUE, BRA- CO DO NORTE, BALNEARIO DE BARRA DO SUL, BALNEARIO DE CAMBORIU E BARRA VELHA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 130, DE 15 DE MAIO DE 1995.

Entrada
28/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada