Processo Legislativo
Processo físico
PD/0453.2/1995
APROVA CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECO- NOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO, A COMPUSOFT DESENVOLVIMENTO DE SISTE MAS LTDA, A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - ETEFESC, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC - COM INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DO ENSINO DE ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FEESC, OBJETIVAN- DO ESTABELECER COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0454.5/1995
APROVA CONVENIOS N.S 257 E 275/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 09 E 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: PRESIDENTE GETULIO E SANTO A- MARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0455.8/1995
APROVA CONVENIOS NS. 251, 267, 268, 269, 270, 271 E 273/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 31 DE JULHO E 11 DE AGOSTO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC - CRICIUMA, A ASSOCIACAO CATARINEN- SE DE ENSINO - ACE - JOINVILLE, A FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB - BLUMENAU, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC - LAGES, AS UNIVERSIDADES DO CONTESTADO - UNC - CACADOR, DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO, DO VALE DO ITA- JAI - UNIVALI - ITAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0456.0/1995
APROVA CONVENIO N. 024/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE ARARANGUA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0457.3/1995
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 028/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, COM A PROCURADORIA GE- RAL DO ESTADO, A FUNDACAO MEIO AMBIENTE - FATIMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OB- JETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 317, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0458.6/1995
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 008, 020 E 286/92, 018, 027, 038/93; OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS NS. 025/92, 033/93, OS DECIMOS TERCEIROS TERMOS NS. 028/92 E 017/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14, 15, 16 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE: LAGUNA, PAPANDUVA, ITAIOPOLIS, SANTA HELENA, CAPIVARI DE BAIXO, SANTA TEREZINHA, SAO BENTO DO SUL, SAO JOAO DO ITAPERIU, XA- XIM E SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0459.9/1995
APROVA CONVENIOS NS. 237, 238, 239, 240, 241, 244, 245, 246, 247 E 248/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: PONTE SERRADA, SANTA CECILIA, SALTO VELOSO, IRANI, CONCORDIA, SALETE, PETROLANDIA, GUARACIABA, DIONISIO CERQUEIRA, AN- CHIETA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 369 DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0460.8/1995
APROVA OS NONOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 020, 023, 024, 025, 028, 037, 039, 042/93; OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 015, 021 E 238/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FA- ZENDA E OS MUNICIPIOS DE: PONTE ALTA DO NORTE, JARDINOPOLIS, CORONEL MARTINS, CORDILHEIRA ALTA, BRACO DO TROMBUDO, OURO VERDE, MACIEIRA, PASSOS MAIA, SAO JOAO DO OESTE, NOVA ITABERABA E MORRO GRANDE, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0461.0/1995
APROVA OS OITAVOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 009, 011, 014, 019, 026, 028, 029, 036, 040, 045, 085, 181, 182 E 263/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14, 15 E 16 DE AGOSTO E 04 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: NOVO HORIZONTE, VARGEM BONITA, SAO MIGUEL DA BOA VISTA, PORTO BELO, CERRO NEGRO, BRACO DO TROMBUDO, BELMONTE, IRATI, RIO RUFINO, MONTE CARLO, PALHOCA, PRESIDENTE NEREU, GUATAMBU, MORRO DA FUMACA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
PD/0462.3/1995
APROVA O TERCEIRO, OS SETIMOS, OS OITAVOS, OS NONOS, OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 203, 167, 230, 087, 228, 083, 270, 085, 115, 158, 163, 212, 217, 220 E 266/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 16, 14, 15 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: PE- NHA, LACERDOPOLIS, ROMELANDIA, BALNEARIO CAMBORIU, RIO NEGRINHO, AR- ROIO TRINTA, TUNAPOLIS, ATALANTA, CRICIUMA, ITAPOA, JARAGUA DO SUL, PONTE SERRADA, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, QUILOMBO E TREZE TILIAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.