Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0473.0/1995

APROVA CONVENIOS N.S 234, 244 E 246/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 24 DE JULHO E 04 E 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, A SOCIEDADE HOSPITA LAR COMUNITARIA ANNEGRET NEITZKE - POUSO REDONDO; O MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL E MARACAJA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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28/11/1995
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0474.2/1995

APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO S/N (PROCESSO DERP 495/956), CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE MARCO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - ETFSC, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 086, DE 20 DE ABRIL DE 1995.

Entrada
28/11/1995
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0475.5/1995

APROVA CONVENIO N. 120/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A COM- PANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, OBJE- TIVANDO A DELEGACAO DOS SERVICOS RELATIVOS AO FUNCIONAMENTO DA LOTE- RIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - LOTESC POR PARTE DO ESTADO A CO- DESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 112, DE 02 DE MAIO DE 1995.

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28/11/1995
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0476.8/1995

APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA PM/SC, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA E FINANCEIRA.

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28/11/1995
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0477.0/1995

APROVA CONVENIOS N.S 040, 042, 044, 060, 062, 064 E 126/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11, 12, 20 E 27 DE ABRIL, 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MU- NICIPIOS DE: ARARANGUA, ITUPORANGA, ILHOTA, BRACO DO TROMBUDO, PORTO BELO, ITAIOPOLIS E RIO DOS CEDROS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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28/11/1995
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0478.3/1995

APROVA O DECIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 264/91; O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS NS. 276, 279 E 281/91, OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 268 E 275/91, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE TRES BARRAS, VARGEAO, VITOR MEIRELLES, XANXERE, TUBARAO E URUSSANGA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 104, DE 26 DE ABRIL DE 1995.

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28/11/1995
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0479.6/1995

APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 295 E 407/93, O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 270/91, O NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 266/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE RIO DO SUL, PIRATUBA, TUNAPOLIS E TREZE TILIAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 104, DE 26 DE ABRIL DE 1995.

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28/11/1995
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0480.5/1995

APROVA OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 265, 273, 274, 277, 278 E 282/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE TREZE DE MAIO, URUBICI, URUPEMA, VIDAL RAMOS, VIDEIRA E XAVANTINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 104, DE 26 DE ABRIL DE 1995.

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28/11/1995
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0481.8/1995

APROVA DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 263, 271, 272, 280/91 E 286/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE FEVEREIRO DE 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE TIMBO GRANDE, TURVO, UNIAO DO OESTE, WITMARSUM E ITAIOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 104, DE 26 DE ABRIL DE 1995.

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28/11/1995
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0482.0/1995

APROVA DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 091, 097, 159, 177 E 179/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BLUMENAU, CACADOR, ITUPORANGA, MAFRA E MA- JOR VIEIRA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 099, DE 25 DE ABRIL DE 1995.

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28/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada