Processo físico
SUSPENDE A EFICACIA DE DISPONIBILIDADE DE LEI MUNICIPAL DE JARA- GUA DO SUL.
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO DE LEI.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GINASIO ESPORTIVO DE JOVENS CARENTES DE SANTA CATARINA (GIESJOCA), COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 155, 178, 180, 201, 202, 207, 211, 216, 219, 222, 223, 234, 244, 245, 254, 255, 256, 257, 258 E 259/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24 DE ABRIL, 09, 11, 12, 16, 19, 23 E 24 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS: DE SCHROEDER, DE CORREIA PINTO, DE IRINEOPOLIS, DE POMERODE, DE NOVA ERECHIM, DE MONTE CARLO, DE BOM JARDIM DA SERRA, DE CERRO NEGRO, DE U- RUBICI, DE RIO RUFINO, DE LAURO MULLER, DE COCAL DO SUL, DE ITA, DE SAO JOAQUIM, DE RIO DOS CEDROS, DE ARABUTA, DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DE ARVOREDO, OBJETIVANDO TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEI- ROS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 260, 261, 262, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 275, 278, 290, 281 E 282/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24, 30 E 31 DE MAIO E 01, 05 E 07 DE JUNHO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: XAVANTINA, DE IPIRA, DE IRANI, DE LINDOIA DO SUL, DE PERITIBA, DE VARGEM BONITA, DE SEARA, DE CONCORDIA, DE PIRATUBA, DE JABORA, DE MASSARANDUBA, DE FRAIBURGO, DE IPUMIRIM, DE SAO FRANCISCO DO SUL, DE JACINTO MACHADO,DE GUARACIABA, A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE XANXERE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 199, 200, 201 E 202/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 E 31 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: OURO VERDE, PALMA SOLA, RANCHO QUEIMADO, SALETE, SAO LUDGERO, SERRA ALTA, VIDAL RAMOS, MAFRA, PRESIDENTE NEREU, IRACEMINHA E RIO DAS ANTAS, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE DE MEDICAMENTOS PRODUZI- DOS PELO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 259, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 184/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 19 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O MUNICIPIO DE INDAIAL, OBJETIVANDO A DELIMITACAO E A ESPECIFICACAO DAS ATRIBUI- COES DO CONTROLE SANITARIO DA COMERCIALIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DO CONSUMIDOR, HABITACOES URBANAS E RURAIS DE COMPETENCIA CONCORRENTE DO ESTADO E DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 084 E 117/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 08 E 09 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC, E COM O MUNICIPIO DE CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 228/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 205, 217, 228 E 2234/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 13 DE JUNHO E 19 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE SANGAO, CA- NOINHAS E DE POUSO REDONDO, OJBETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.