Processo físico
APROVA CONVENIO N. 136/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 002 E 003/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 07 DE JUNHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA- GEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER/ SC DE PALMITOS E BOM RETIRO, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 257, DE 04 DE AGOS- TO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358 E 359/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 E 23 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: LAURENTINO, SAN- TA TEREZINHA, RIO DO OESTE, PRESIDENTE NEREU, VIDAL RAMOS, LAGUNA, PI- CARRAS E IMBUIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 488 E 493/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS E 04 DE MAIO E 18 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E OS MUNICIPIOS DE TIMBO E VARGEAO, OBJETIVANDO DE- LEGAR AO ESTADO OS ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRAN- SITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 150, 167, 176, 177 E 192/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS DA COLONINHA, DE FLORIANOPOLIS; DE RANCHO QUEIMADO; FERNANDO DE FAVERI E MAXIMILIANO GAIDZINSKI, DE COCAL DO SUL; DE ROCIO GRANDE, DE SAO FRANCISCO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 240, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 091 E 107/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 17 E 22 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICI- PIOS DE IBIRAMA E PICARRAS, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VIS- TAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL- FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIO DE COOPERACAO FINANCEIRA N. 045/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E A FUNDA- CAO CENTRO REGIONAL DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA DE SANTA CATARINA - CERTI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 276 E 277/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 21 E 23 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O CON- SELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PEDRINHO, DE SAO JOAQUIM E A ORDEM AUXILI- ADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE IBIRAMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 487, 490, 491 E 492/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNI- CIPIOS DE: LAURENTINO, IRANI, PORTO BELO E SAO BONIFACIO, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE RONDAS E O ATENDIMENTO DE OCORRENCIAS POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIO PATRULHA DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 017, 018, 031 E 256/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 28 DE JULHO E 08 DE AGOSTO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO CATA- RINENSE DE DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: BOM JARDIM DA SERRA, PETROLAN- DIA, SAO JOSE DO CEDRO E SAO JOAO DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.