Processo Legislativo
Processo físico
PD/0493.7/1995
APROVA PRIMEIROS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 075, 084, 103, 121, 145, 170, 239, 241 E 249/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 30 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ANGELINA, ASCUR- RA, CAMPOS NOVOS, DOUTOR PEDRINHO, IMBUIA, LAURENTINO, SAO CARLOS, SAO FRANCISCO DO SUL E SAO LUDGERO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GES- TAO DE ATIVIDADES DE ENSINO.
Processo físico
PD/0494.0/1995
APROVA CONVENIOS NS. 229 E 233/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 05 E 28 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, A FUNDACAO HOSPITALAR DE RIO NEGRINHO, A SOCIEDADE PARANAENSE DIVINA PROVIDENCIA, HOSPITAL E MATERNIDADE SA- GRADA FAMILIA DE SAO BENTO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0495.2/1995
APROVA CONVENIOS N.S 123, 132 E 154/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 15 E 16 DE MAIO, 06 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE APICULTORES DE SANTA CATARINA DE FLORIANOPOLIS; A SO- CIEDADE PATRONATO ANJO DA GUARDA DE CATANDUVAS E A ESCOLA FAMILIAR RU- RAL SANTO AGOSTINHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 269, DE 10 DE AGOSTO DE 1995,
Processo físico
PD/0496.5/1995
APROVA CONVENIOS NS. 081, 086, 090, 104, 116, 125, 129 E 140/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 03, 04, 15 E 16 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS DE: CAIBI, SIDEROPOLIS, SAO LOURENCO DO OESTE, ARMA- ZEM, INDAIAL, ANTONIO CARLOS, LAURO MULLER E LUIZ ALVES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 268, DE 10 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
PL/0318.1/1995
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL NO ESTADO, INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CEAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0319.4/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DO C.E.I. TRANQUILO JOSE RIGONI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO MIGUEL DO OESTE.
Processo físico
TC/0644.7/1995
APROVA OS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. MB-173, MB-174, MB-179, MB-183 E MB-185/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12 DE SE- TEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OS MUNICIPIOS DE: LAGEADO GRANDE, CORDILHEIRA ALTA, MIRIM DOCE, PARAISO E RIQUEZA, OBJETIVANDO ESTABELECER OS COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRA- VES DO PROJETO MACROBACIAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 387 DE 09 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
TC/0645.0/1995
APROVA O NONO, O DECIMO PRIMEIRO, O DECIMO SEGUNDO, OS DECIMOS TERCEI- ROS E O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS NS. 195, 085, 259, 093, 110, 114, 205 E 136/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15, 16, 23, 29 DE AGOSTO, 11 DE SETEMBRO E 16 DE OUTUBRO DE 1995, EN- TRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OS MUNICIPIOS DE: OTACILIO COSTA, ATALANTA, TANGARA, BOM RETIRO, CHA- PECO, CORUPA, PETROLANDIA E GUARAMIRIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
TC/0647.5/1995
APROVA CONVENIO N. 029/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
Processo físico
TC/0648.8/1995
APROVA TERMO DE CONVENIO N. 003/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 16 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- MENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E O SERVICO DE APOIO AS MI- CRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 181, DE 14 DE JUNHO DE 1995, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.