Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 204/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SAO JO- SE DO CERRITO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 078 E 109/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 24 E 29 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICI- PIOS DE URUPEMA E CAMPO BELO DO SUL, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MU- NICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 323, 350, 351, 361, 362, 363 E 364/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE JULHO, 22 E 28 DE AGOSTO DE 1995 , ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE:DONA EMMA, AURORA, LONTRAS, TAIO, VITOR MEIRELLES, ATALANTA E IBIRAMA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 027/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E O- BRAS E O MUNICIPIO DE SOMBRIO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 262, 263, 264, 265, 266 E 272/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, AS FUNDACOES EDUCACIONAIS DE: ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL, UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CA- TARINA - UNOESC - JOACABA, DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ - JOINVILLE , DE BRUSQUE - FEBE - BRUSQUE, DE CRICIUMA - FUCRI, REGIONAL JARAGUAEN- SE - FERJ - JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 103 E 115/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 22 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ALTO U- RUGUAI CATARINENSE - AMAUC E O MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 145, 148, 151, 153, 154, 155, 156 E 159/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSE- LHOS COMUNITARIOS DA COSTEIRA DO PIRAJUBAE, DO SACO DOS LIMOES, DO PANTANAL, DA PRAINHA, DE CAPOEIRAS, DE COQUEIROS, DO SACO GRANDE II, DO MONTE VERDE, DE FLORIANOPOLIS, DO BAIRRO SANTOS DUMONT DE SAO JO- SE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 242, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
FICA DENOMINADO RODOVIA PREFEITO JOSE PEREIRA NEVES, O TRECHO DA SC 458, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE ANITA GARIBALDI/CELSO RAMOS, ATE A DIVISA DO RIO CANOAS.
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI