Processo físico
APROVA TERMO DE CONVENIO N. 003/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 16 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- MENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E O SERVICO DE APOIO AS MI- CRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 181, DE 14 DE JUNHO DE 1995, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 27/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/05/1996
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO
30/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CA
26/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. AGRICULTURA
26/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1996
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLECES SANTINI
27/06/1996
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
16/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.514
23/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa