Processo físico

PD/0496.5/1996

APROVA TERMO DE CONVENIO N. 003/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 16 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- MENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E O SERVICO DE APOIO AS MI- CRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 181, DE 14 DE JUNHO DE 1995, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.

Entrada 29/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    26/05/1996

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO

    30/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CA

    26/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. AGRICULTURA

    26/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1996

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLECES SANTINI

    27/06/1996

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    16/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.514

    23/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0648.8/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa