Processo Legislativo
Processo físico
PD/0463.6/1995
APROVA CONVENIOS NS. 315, 382, 383, 405, 406, 407, 408, 410 E 411/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE JULHO, 22 E 27 DE SE- TEMBRO E 10 E 11 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE IRACEMINHA, BIGUACU, MIRIM DOCE, FRAIBURGO, SALETE, RIO DO SUL, PETROLANDIA, BELMONTE E AGROLANDIA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0464.9/1995
APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 22/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE PLANEJAMENTO AGROPECUARIO-SC, A ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CARNES E DERIVADOS DE SANTA CATARINA E O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE FUMO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 315, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0465.1/1995
APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONEVNIOS NS. 010, 022/93, 156/94; OS SEXTOS TERMOS ADITIVOS NS. 013, 116, 295, 407/93; OS SETI- MOS TERMOS ADITIVOS NS. 030 E 051/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTA- DO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE ARVORE- DO, LAGEADO GRANDE, GOVERNADOR CELSO RAMOS, TAIO, ARABUTA, RIO DO SUL, PIRATUBA, AGRONOMICA E BALNEARIO BARRA DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
PD/0466.4/1995
APROVA CONVENIOS NS. 100, 118, 128, 147, 156 E 157/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 E 22 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E OS MUNICI- PIOS E AS ENTIDADES: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC; SIDEROPOLIS; A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC; A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO MEIO VALE DO ITAJAI - AMMVI; E CORREIA PINTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CA E FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
PD/0467.7/1995
APROVA CONVENIO N. 213/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/ FUNDO ESTADU- AL DE SAUDE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ALTO IRANI - AMAI - XAN- XERE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0468.0/1995
APROVA CONVENIOS NS. 250, 251, 254, 261, 262, 263, 264, 265, 266 E 267/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: SAO JOSE DO CEDRO, SAO MIGUEL DO OESTE, CAMPO NOVOS, TIMBO, BRUSQUE, ASCURRA, SAO LOURENCO DO OESTE, PALMITOS, AGUAS DE CHAPECO E SAUDADES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 369, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0469.2/1995
APROVA CONVENIOS N.S 176, 247 E 340/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 15 E 25 DE MAIO E 10 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE ORLEANS, GRAVATAL E CONCORDIA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA DO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRI- BUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E PARA DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE- DADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 330, DE 06 DE SE- TEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0470.1/1995
APROVA TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 257, 268/94 E 046/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 E 22 DE SETEMBRO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: ARMAZEM, JOINVILLE E PALMI- TOS, OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
PD/0471.4/1995
APROVA OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 075, 079, 090, 112, 116, 122, 126, 132, 134, 135, 144, 145, 156, 176, 186, 190, 205, 221, 223, 229, 251, 255, 261, 262 E 264/91, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 09, 10, 14, 15, 16, 17 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ANGELINA, APIUNA, BIGUACU, CORONEL FREITAS, CUNHA PORA, ERVAL VELHO, FRAIBURGO, GRAO PARA, GUABIRUBA, GUARACIABA, IMBI- TUBA, IMBUIA, ITAPEMA, LUIZ ALVES, MODELO, NAVEGANTES, PETROLANDIA, RANCHO QUEIMADO, RIO DO CAMPO, RODEIO, SAO MIGUEL DO OESTE, SERRA AL- TA, TIMBE DO SUL, TIMBO E TRES BARRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.
Processo físico
PD/0472.7/1995
APROVA CONVENIO N. 113, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE RIQUEZA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 367, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.