Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 505, 506, 507, 508 E 509/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE JULHO, 25 DE SETEMBRO E 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E A POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E OS MUNICIPIOS DE: TURVO, MODELO, IRANI, ANITA GARIBALDI E U- RUBICI, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 283, 284, 304, 332 E 347/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 E 29 DE SETEMBRO E 17 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, O CONSELHO CO- MUNITARIO CENECISTA DE SIDEROPOLIS; O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, AS FUNDACOES: DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATA- RINENSE - UNIPLAC - LAGES; EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ E A FEDERACAO CATARINENSE DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR - O MEP-BR-EC, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 130, 148, 151 E 154/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 21 E 22 DE SETEMBRO E 04 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS: DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI; DA REGIAO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - GRANFPOLIS; DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI E A SOCIEDADE ECOLOGICA E MEIO AMBIENTE DE XAXIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO DE LEI. (FICA SUSPENSA A EXECUCAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 921/93, DO MUNICIPIO DE IPUMIRIM)
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 09, 012, 014,016,017, 019, 020, 021, 022, 023, 025 028, 033, 034 E 035/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONO- MICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO, A FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EX- TENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATA- RINA - UFSC, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O DECIMO SEGUNDO, O DECIMO QUARTO, OS DECIMOS QUINTOS TERMOS A- DITIVOS AOS CONVENIOS N.S 118, 114, 117, 159, 214 E 254/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE JUNHO, 16 DE AGOSTO, 04 DE SETEM- BRO, 02 E 10 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: DESCANSO, CORU- PA, CURITIBANOS, ITUPORANGA, PORTO UNIAO E SEARA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 311/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE LAURO MULLER, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 383, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 321/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E DA FAMILIA, A ASSOCIACAO CATARINENSE PARA INTEGRACAO DO CEGO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 384, DE 09 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 019/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA COM A COMPANHIA INTE- GRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, OBJETI- VANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 312, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 163/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CA- TARINA - CODESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 329, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995.