Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0666.0/1995

APROVA CONVENIO N. 343/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, COM O MUNICIPIO DE MELEIRO, OBJETIVANDO A DES- CENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NO MUNICIPIO.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0667.2/1995

APROVA CONVENIOS N.S 469 E 470/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 30 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MAJOR VIEIRA E ANTONIO CARLOS, OBJETIVAN DO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0668.5/1995

APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 155/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SCHROEDER.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0669.8/1995

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 121/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, A FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI DE RIO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0670.7/1995

APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 110/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE MATOS COS- TA, OBJETIVANDO RETIFICACAO DE CLAUSULA.

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27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0671.0/1995

APROVA CONVENIO N. 224/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ES- TADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE TANGARA, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.

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27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0672.2/1995

APROVA OS DECIMOS E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 253 E 172/91; OS SETIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 035 E 180/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE AGOSTO, 11, 15 E 20 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OS MUNICIPIOS DE SCHROEDER, LEBON REGIS, IPUACU E CALMON, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO

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27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0673.5/1995

APROVA CONVENIOS NS. 158 E 159/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 18 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E OS MUNICIPIOS DE ITAJAI E SAO JO- SE DO CEDRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0674.8/1995

APROVA CONVENIOS NS. 149, 150 E 153/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 16, 18 E 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, AS ASSOCIACOES DOS MU- NICIPIOS DA REGIAO SERRANA - AMURES; DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE LAGU- NA - AMUREL, E O MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

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27/11/1995
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Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0675.0/1995

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 85/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, O MUNICIPIO DE PINHALZINHO, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

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27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada