Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 192 E 253/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 01 E 26 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEN- DA, A ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SANTA CECILIA, AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AM- BIENTE, DA JUSTICA E CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMI- LIA E O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO, PARA ARTICULACAO E INTEGRACAO DE ATIVIDADES DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL, DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, DE PROTECAO DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E TRABALHADOR URBANO E RURAL.
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APROVA PROTOCOLO DE INTENCOES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE E DA POLICIA MI- LITAR DE SANTA CATARINA E A FEDERACAO CATARINENSE DAS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS - FECAM, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA.
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APROVA TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICACAO N. 027/93, CONSTANTES DESTE PRO CESSO, CELEBRADO EM 09 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VIDEIRA, OBJETI VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
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APROVA TERMOS DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 083/95 E O 2., 3., 5. E 6. TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 127, 107/94, 211, 199, 147 E 014/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA E AS ASSOCIACOES DOS MUNICI- PIOS: DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOESC, DE SAO MIGUEL DO OESTE: DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI, DE ITAJAI; DO MEDIO VALE DO ITA- JAI - AMNVI, DE BLUMENAU; DO EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC, DE ARA- RANGUA; DA REGIAO SERRANA - AMURES, DE LAGES E DO MEIO OESTE CATARI- NENSE - AMMOC, DE JOACACA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
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APROVA TERMOS DE RERRATIFICACAO E OS 4.S TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 031, 080, 219, 231, 236 E 299/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/ FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DA: REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI, DE RIO DO SUL; DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI, DE JARAGUA DO SUL; DA REGIAO CARBONIFERA - AMREC, DE CRICIUMA; DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP, DE VIDEIRA; DO ALTO URUGUAI CA- TARINENSE - AMAUC E DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA, DE MAFRA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
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APROVA TERMOS ADITIVOS E DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019/93 E 006/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 DE JANEIRO E 07 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DO DEPARTA- MENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E AS ASSOCIA- COES DE SERVIDORES DO DER/SC DE: ARARANGUA, DE ARARANGUA; DE SAO MI- GUEL DO OESTE, SAO MIGUEL DO OESTE; DE BRUSQUE, BRUSQUE; DE CRICIUMA, CRICIUMA; DE FLORIANOPOLIS, FLORIANOPOLIS; DE SAO LOURENCO D'OESTE, SAO LOURENCO D'OESTE; DE CONCORDIA, CONCORDIA; DE VIDEIRA, VIDEIRA; NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 127, DE 15 DE MAIO DE 1995.
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CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTEGRADA POR TRES SENHORES DEPUTADOS, PARA REPRESENTAR ESTA AS- SEMBLEIA LEGISLATIVA NO CONGRESSO NACIONAL DE INFORMATICA PUBLICA - CONINFO - QUE SE REALIZARA NA CIDADE DE SAO PAULO, PALACIO DAS CONVEN- COES DO ANHEMBI - SP, NOS DIAS COMPREENDIDOS ENTRE 21 A 23 DE NOVEMBRO DE 1995. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 060/95 - CONSTITUI
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APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 028/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, COM A PROCURADORIA GE- RAL DO ESTADO, A FUNDACAO MEIO AMBIENTE - FATIMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OB- JETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 317, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
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APROVA CONVENIO N. 113, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE RIQUEZA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 367, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
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APROVA CONVENIOS N.S 234, 244 E 246/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 24 DE JULHO E 04 E 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, A SOCIEDADE HOSPITA LAR COMUNITARIA ANNEGRET NEITZKE - POUSO REDONDO; O MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL E MARACAJA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.