Processo físico
APROVA CONVENIO N. 409/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CA- SA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, COM O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO A RECONSTRUCAO DA BARRAGEM DE DE- RIVACAO DO RIO CUBATAO E INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 348 E 350/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 17 E 18 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: DONA EMMA E PASSOS MAIA, OB- JETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 320/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 397 DE 10 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 026, 027 E 028/95, CONTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 18 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICI- PIOS DE NOVA ITABERABA, IRACEMINHA E FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 011/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC E A CAMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, OBJE- TIVANDO PRESTAR SERVICOS AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA CAMARA MUNI- CIPAL.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 231/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, A SOCIEDADE BENEFICENTE NOVA LURDES, NO MUNICIPIO DE NOVA TRENTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 299 DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 146/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RU- RAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE PAULO LOPES, OBJETIVANDO COOPERA CAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 351 DE 20 DE SE- TEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 09/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, A UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SUBSECAO DE BLUMENAU/SC - OAB, OBJETIVANDO DESTINAR A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 310 DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 155/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, COM A ASSOCIACAO REGIONAL DOS APICULTORES NO MUNICIPIO DE CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 297, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 021/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O INSTITUTO DE PLANE- JAMENTO E ECONOMIA AGRICOLA DE SANTA CATARINA - ICEPA, OBJETIVANDO ADI TAR CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 314, DE 04 DE SE- TEMBRO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.