Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0697.3/1995

APROVA CONVENIOS NS. 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 344 E 345/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MU- NICIPIOS DE PINHALZINHO, VIDEIRA, MARAVILHA, PALHOCA, CAPINZAL, LAGES, FLORIANOPOLIS, IMBITUBA E LAGUNA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 428, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0698.6/1995

APROVA CONVENIO N. 359/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS, OBJETIVANDO CO- OPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0699.9/1995

APROVA CONVENIOS NS. 345, 460, 467, 471, 472 E 473/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE OUTUBRO, 07, 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OS MUNICIPIOS DE SAO MIGUEL D'OESTE, SAO MIGUEL DA BOA VISTA, NOVA TRENTO, ITAPIRANGA, CA- CADOR E CALMON, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0701.9/1995

APROVA O DECIMO, DECIMO SEGUNDO, OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 102, 211, 151 E 096/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08, 12, 15 E 24 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OS MUNICIPIOS DE CAMPO ERE, PONTE ALTA, IRANI E BRUSQUE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 168, DE 02 DE JUNHO DE 1995.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0702.1/1995

APROVA CONVENIO N. 251/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE FORQUILHINHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 177, DE 12 DE JUNHO DE 1995.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0703.4/1995

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 154/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0704.7/1995

APROVA CONVENIO N. 024/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, O MUNICIPIO DE IRINE- OPOLIS, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINAN- CIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0705.0/1995

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 094/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DA FAZENDA, O MUNI- CIPIO DE BRUSQUE, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S.A. - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, O BANCO DO ESTA- DO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC, O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUE- NAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE - SC E O SERVICO AUTONOMO MU- NICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BRUSQUE, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO POS- TO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - SACI/CENTRO DE TELESSERVI- COS COMUNITARIOS CTSC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 303, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0708.8/1995

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 351/94 E 258/95; O SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 360/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 23 DE JUNHO, 25 DE SETEMBRO E 09 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE ARVO- REDO, A FUNDACAO CATARINENSE DE DIFUSAO EDUCATIVA E CULTURAL - JERONI- MO COLEHO, DE FLORIANOPOLIS E XAXIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA.

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27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0709.0/1995

APROVA CONVENIOS NS. 116, 124, 138, 140, 142 E 143/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 E 26 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A IN- TERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - S.A. - BADESC E OS MUNICIPIOS DE SERRA ALTA, AGROLANDIA, SAO BONIFA- CIO, TREZE TILIAS, ALFREDO WAGNER E XAVANTINA, OBJETIVANDO SEUS CRE- DENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESEN- VOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada