Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 33.361 - 33.370 de 35.174

Processo físico

TC/0710.0/1995

APROVA CONVENIOS NS. 177, 178, 179 E 180/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO, 23 DE MAIO E 02 DE AGOSTO DE 1995, EN- TRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, A ORIONOPOLIS CATARINENSE, O HOSPITAL COLONIA SANTANA DE SAO JOSE, AS UNIVERSIDADES: DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC DE FLORIANOPOLIS; DO VALE DO ITA- JAI - UNIVALI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 433, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0711.2/1995

APROVA CONVENIOS NS. 347, 348, 349, 350 E 351/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E DA JUSTICA E CIDADA- NIA, OS MUNICIPIOS DE XANXERE, BLUMENAU, CHAPECO, TUBARAO E JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 429, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0714.0/1995

APROVA CONVENIOS NS. 330, 333, 334, 346 E 352/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O LAR DA CRIANCA DE JO- ACABA E HERVAL DO OESTE DE JOACACA; O INSTITUTO SANTA TEREZINHA DE FLORIANOPOLIS, A SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE SAO JOSE; ORIONOPOLIS CA- TARINENSE, O GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS LAR RECANTO DO CARINHO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 427, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0715.3/1995

APROVA CONVENIOS NS. 324, 328 E 331/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS CENTROS: DE INTERACAO E INTEGRA- CAO HUMANA DE SANTA CATARINA "MOVIMENTO PORTA ABERTA" DE FLORIANOPO- LIS, DE REABILITACAO JOVENS LIVRES, TERAPEUTICO VIDA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 427, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0717.9/1995

APROVA CONVENIOS NS. 189, 190, 195 E 206/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 01, 08 E 13 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OS MUNICIPIOS DE MONDAI, RIQUEZA, IPUACU E NOVA ERECHIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0015.9/1995

ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 9.647, DE 12 DE JULHO DE 1994. (APOSENTADORIA ESPECIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS)

Entrada
23/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0311.2/1995

TRANSPOE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE JUSTICA DO ESTADO.

Entrada
23/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0312.5/1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE REMUNERACAO PARITARIA AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
23/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0313.8/1995

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL, POR DOACAO, NO MUNICIPIO DE LEOBERTO LEAL.

Entrada
23/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0314.0/1995

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL, POR DOACAO, NO MUNICIPIO DE IRACEMINHA.

Entrada
23/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada