Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 177, 178, 179 E 180/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO, 23 DE MAIO E 02 DE AGOSTO DE 1995, EN- TRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, A ORIONOPOLIS CATARINENSE, O HOSPITAL COLONIA SANTANA DE SAO JOSE, AS UNIVERSIDADES: DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC DE FLORIANOPOLIS; DO VALE DO ITA- JAI - UNIVALI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 433, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995.
| Entrada | 27/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
09/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
25/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
15/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
16/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.989
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa