Processo físico
APROVA CONVENIO N. 23/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE SANTA HELENA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEI- RA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 356/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A COM- PANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO CO- OPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENAL N. 347, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO AOS CONVENIOS N.S MB-175 E MB-177/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER/SC, E OS MUNICIPIOS DE: IRACEMINHA E SERRA ALTA, OBJETIVANDO ESTA- BELECER COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA A EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO MICROBACIAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 350, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 217, 222, 223, 224, 231, 232, 236, 248 E 281/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 14 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: CANOINHAS, ITAJAI, SAO MIGUEL D' OESTE, MARAVILHA, MAFRA, ITAJAI, CONCORDIA, BRUSQUE E CAMPOS NOVOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 06, 07, 08, 09 E 10/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 24 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 139, 140, 141, 142 E 143/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO DE EDU- CACAO ESPECIAL - FCEE, A SOCIEDADE BENEFICENTE VIDA E MOVIMENTO DE FLORIANOPOLIS; O CENTRO DE INTERVENCAO E ESTIMULACAO PRECOCE "VOVO BI- QUINHA" - ITAJAI; O INSTITUTO DE AUDICAO E TERAPIA DE LINGUAGEM - IATEL DE FLORIANOPOLIS; O INSTITUTO DIONISIO FREITAS DE CRICIUMA E O INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - INSPERE, DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICO, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 309, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 048, 053, 054 E 058/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 22, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: IPUACU, RIQUEZA, PIRATUBA E CORDILHEIRA ALTA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINAN- CEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 233/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, A ASSOCIACAO CATARINENSE PARA INTEGRACAO DO CEGO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 326, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 110 E 112/95, CONTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS DE ARROIO TRINTA E ITAPIRANGA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 325, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 412/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNI- CIPIO DE AGUAS MORNAS, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADA PELAS ENCHENTES.