Processo físico

TC/0639.7/1995

APROVA CONVENIOS N.S 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: ANITAPOLIS, JACINTO MACHADO PAULO LOPES, PINHEIRO PRETO, RIO DOS CEDROS, SAO JOAO BATISTA, SIDERO- POLIS, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE, AOS MUNICIPIOS, DE MEDICAMENTO PRODUZINDOS PELA SECRETARIA DA SAUDE ATRAVES DO LABORA- TORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO - LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 385 DE 09 DE OUTUBRO DE 1995.

Entrada 23/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0152.6/1996

  • ENCAMINHADO A CF

    10/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    15/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA

    26/04/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    08/05/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/05/1996

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    13/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.944

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa