Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS, DECIMOS TERCEIROS, DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 102, 271, 207, 173 E 194/95; O OITAVO TER- MO ADITIVO AO CONVENIO N. 016/93 E O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVE- NIO N. 061/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE JUNHO, 10, 14 E 16 DE AGOSTO, 19 DE SETEMBRO E 02 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CAMPO ERE, TURVO, PINHALZINHO, LEOBERTO LEAL, ORLEANS, SAO CRISTOVAO DO SUL E MIRIM DOCE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 23/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
18/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
09/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES
13/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
27/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.130
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa