Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 178/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE LAGUNA, NOS TERMOS DO DE CRETO GOVERNAMENTAL N. 349 DE 19 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 257/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 348, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 10/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTADUAL E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOL SAS DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 16, 26, 215, 278 E 281/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 16, 19 DE JUNHO, 23 DE AGOSTO E 05 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ANITAPOLIS, SAO MIGUEL D' OESTE, BRACO DO TROMBUDO, WITMARSUM E CAMPOS NOVOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 06/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PES- QUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 144, 145, 146, 147, 148, 149 E 150/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, AS ASSOCIACOES: DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS DE LAGES; DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDICAO E DA FALA-APADAF DE PORTO UNIAO;DOS PAIS E AMIGOS DO AUTISTA-AMA DE JOIN- VILLE; DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS DE JOACABA; CATARINENSE PA- RA INTEGRACAO DO CEGO - ACIC DE FLORIANOPOLIS; DOS DEFICIENTES VISU- AIS DO SUL - ADVISUL DE CRICIUMA; JOINVILENSE PARA INTEGRACAO DOS DE- FICIENTES VISUAIS - AJIDEV, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 309, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 254/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SEARA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 177, 305, 333, 337, 338 E 339/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAIO 10 E 24 DE JULHO E 10 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: RIO FORTUNA, CANOINHAS, PORTO UNIAO, OURO, PIRATUBA E IPIRA, OBJETI- VANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRE- CADACAO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 298, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 336/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DIS- TRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.336 DE 06 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 18/91, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A EMPRESA DE PESQUISA A- GROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, SUCESSORA UNIVERSAL DA EMPRESA CATARINENSE DE PESQUISA AGROPECUARIA S/A - EMPASC EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA - EMATER/SC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 311, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.