Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0687.0/1995

APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATPO N. 510/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR, O MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS, PELO QUAL ESTE ULTIMO CEDE A POLICIA MI- LITAR UM APARELHO DE TELEX.

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27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0688.2/1995

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 424/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E A POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO DE CONCORDIA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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27/11/1995
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Governador do Estado
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Comissão de Constituição e Justiça
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0689.5/1995

APROVA CONVENIO N. 190/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE ANCHIETA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 434, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995.

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27/11/1995
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Governador do Estado
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Comissão de Constituição e Justiça
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0690.4/1995

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 157/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE DE CHAPECO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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27/11/1995
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Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0691.7/1995

APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO N. 518/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 10 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E MUNICIPIO DE SAO CARLOS.

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27/11/1995
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Governador do Estado
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Comissão de Constituição e Justiça
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0692.0/1995

APROVA CONVENIO N. 323/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE CAPINZAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 410, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.

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27/11/1995
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Governador do Estado
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Comissão de Constituição e Justiça
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0693.2/1995

APROVA CONVENIO N. 143/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E A FEDERACAO DE PESCADORES DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA - COLONIA DE PESCADORES Z-5, DO MUNICIPIO DE PENHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 182, DE 14 DE JUNHO DE 1995.

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27/11/1995
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Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0694.5/1995

APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/GB/89, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ES- TADUAL DE TRANSITO, DO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, COM INTERVE- NIENCIA DO COMANDO DO POLICIAMENTO DA CAPITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- CAS E DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS.

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27/11/1995
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Governador do Estado
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Comissão de Constituição e Justiça
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0695.8/1995

APROVA TERMOS DE CONVENIO NS. 170, 174 E 237/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 15 E 22 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE URUSSANGA, SAO FRANCISCO DO SUL E GARUVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 170, DE 06 DE JUNHO DE 1995, OBJETIVANDO DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SO- BRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

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27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0696.0/1995

APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 023/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA FAZENDA E DA SE- GURANCA PUBLICA, COM O MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO, A TELECOMUNICA- COES DE SANTA CATARINA S.A. - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN, E O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC, OBJETIVAN- DO A IMPLANTACAO DO POSTO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO, SACI, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 302, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.

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27/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada