Processo físico

TC/0705.0/1995

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 094/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DA FAZENDA, O MUNI- CIPIO DE BRUSQUE, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S.A. - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, O BANCO DO ESTA- DO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC, O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUE- NAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE - SC E O SERVICO AUTONOMO MU- NICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BRUSQUE, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO POS- TO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - SACI/CENTRO DE TELESSERVI- COS COMUNITARIOS CTSC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 303, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada 27/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0171.0/1996

  • ENCAMINHADO A CF

    10/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    15/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL

    25/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI

    30/04/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    16/05/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.057

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa