Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 121/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, A FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI DE RIO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 27/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
15/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VOLNEI MORASTONI
26/04/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
23/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.096
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa