Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAURO MULLER.
| Entrada | 06/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | MANOEL MOTA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
07/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/12/1995
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa