Processo físico

PL/0336.3/1995

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Sol Nascente, de Florianópolis. *RECONSTITUÍDO*

Entrada 12/12/1995
Autoria AFONSO SPANIOL
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1995

    Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    17/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DESARQUIVADO CONFORME OFICIO N. 160/99 DEPUTADO AFONSO SPANIOL

    25/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    27/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/05/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NEODI SARETTA

    28/05/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Reconstituído por solicitação do Presidente da CCJ, através do Of. nº 014/03, para arquivamento

    30/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    30/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    31/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/01/2003

    Coordenadoria de Documentação