Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Sol Nascente, de Florianópolis. *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 12/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | AFONSO SPANIOL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.