Processo físico

AB/0025.9/1995

ANEXA LOCALIDADES. (COMUNIDADES DE RANCHINHO E SERRA DO TANQUE DO MUNICIPIO DE BOM RE- TIRO, PARA O MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO).

Entrada 14/12/1995
Autoria Comissão Emancipacionista
Procedência Externa
Tipo Abaixo Assinado
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    15/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    16/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/01/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    30/04/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PL/0093.3/1996

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    06/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    14/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.105

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.433

    21/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa