Processo físico
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PSIQUIATRICA, DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DOS LEITOS NOS HOSPITAIS PSIQUIATRICOS POR REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL DETERMINA REGRAS DE PROTEÇÃO AOS QUE PADECEM DE SOFRIMENTO PSIQUICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Entrada | 14/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | IDELVINO LUIZ FURLANETTO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI
09/01/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CS
15/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER
22/04/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa