Processo físico

PL/0343.9/1995

ALTERA O PRAZO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, AO INSTITUTO DE PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA DENOMINADO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN, ESTABELECIDO PELA LEI N. 9.821, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Entrada 14/12/1995
Autoria VOLNEI MORASTONI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    07/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa