Processo físico
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE, EM HORÁRIOS ESPECIAIS, NA TRAVESSIA POR FERRY-BOAT E BALSA, DO RIO ITAJAÍ-AÇU, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAJAÍ E NAVEGANTES, PARA PEDESTRES E CICLISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Entrada | 14/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | VOLNEI MORASTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
02/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
02/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA E ENCAMINHADO A CJRL
02/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/07/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VISTA IDELI 22.10.96
22/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa