Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Içara.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Tubarão.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São José e estabelece outras providências.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Agrolândia.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Miguel do Oeste.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Itajaí.
Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Jaraguá do Sul.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade para Instituto Beneficente de Habilitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde (IBHASES).
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Lana Proteção Animal (A.L.P.A.), de São José.
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da estiagem e das enchentes que incidem sobre o Estado de Santa Catarina desde o ano de 2021, e adota outras providências.