PL./0186/2022

Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da estiagem e das enchentes que incidem sobre o Estado de Santa Catarina desde o ano de 2021, e adota outras providências.

Processo físico

PL./0165.0/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Araquari/SC.

Processo físico

PL./0166.0/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Centro de Estudos do Hospital Santa Teresa Frei Daniel Kromer (ACEHST), de São Pedro de Alcântara.

Processo físico

PL./0168.2/2022

Institui o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (CETER-SC) e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0169.3/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Barra Velha.

Processo físico

PL./0170.7/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Orleans.

Processo físico

PL./0171.8/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joaçaba.

Processo físico

PL./0172.9/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Martinho.

Processo físico

PL./0173.0/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville.

Processo físico

PL./0174.0/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Tunápolis e estabelece outras providências.