Dispõe sobre o incentivo à realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectroautista (TEA) e suas famílias.
| Entrada | 27/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
volume único
Processo Físico
28/02/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
28/02/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
28/02/2023
Parecer favorável
Relatório e voto
20/04/2023
Emenda
Emenda
18/04/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0266/2022
Folha de Votação
Folha de Votação
02/08/2023
Relatório e Voto PL 266/2022
Relatório e voto
29/11/2023
Relatório e Voto PL 266/2022
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2023
Ofício 450/2023
Ofício
29/11/2023
Ofício 451/2023
Ofício
29/11/2023
Ofício nº 128/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
23/01/2024
Anexo - OF. 128
Documento externo
23/01/2024
Documento externo
23/01/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
16/04/2024
Relatório e voto Pl 266/2022
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2024