PL./0266/2022
Dispõe sobre o incentivo à realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectroautista (TEA) e suas famílias.
| Entrada | 27/07/2022 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
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Desarquivado do processo físicoA tramitação do processo físico pode ser acessada em PL./0266.3/2022
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Desarquivamento efetivado
28/02/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
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Desarquivado
01/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
01/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado
01/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/08/2023
Relatório do Dep. Repórter Sérgio Guimarães, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
02/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
02/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
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Requerimento de Diligência solicitado
29/11/2023
Requerimento de Diligência do Deputado Jair Miotto aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
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Aguardando assinatura de setor designado
29/11/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
29/11/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Em Diligência
29/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
30/11/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
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Aguardando encaminhamento do ofício
04/12/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado
05/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
22/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
23/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/04/2024
Parecer do Deputado Jair Miotto aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
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Aguardando assinatura de setor designado
16/04/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
16/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/08/2024
Parecer do deputado Nilso Berlanda aprovado por unanimidade
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Aguardando assinatura de setor designado
05/08/2024
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
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Apensado
19/11/2024
Anexado ao Processo 749/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
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Foi Apensado a este processo
19/11/2024
o PL./0266/2022, conforme determinação da Primeira Secretaria.
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
19/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
19/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aprovado
27/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Votação da Redação Final
29/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/12/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
04/12/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando Expedição do Autógrafo
04/12/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
05/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Transformado em Lei
07/01/2025
Lei nº 19.160, de 06/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário Oficial
07/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
06/02/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação