Dispõe sobre o incentivo à realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectroautista (TEA) e suas famílias.
| Entrada | 27/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Sérgio Guimarães | 08/03/2023 - 20/04/2023 | Relatório e voto | - |
| Pedido de Vista | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Tiago Zilli | 20/04/2023 - 01/08/2023 | - |
Comissão de Finanças e Tributação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Jair Miotto | 15/08/2023 - 29/11/2023 | Relatório e voto | - |
| Jair Miotto | 26/02/2024 - 16/04/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Nilso Berlanda | 17/04/2024 - em aberto | - | - |