Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos do Autista de Curitibanos/SC e Região (AMA), de Curitibanos.
| Entrada | 21/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.135, de 21/07/2022
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
25/07/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
25/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
25/07/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
08/08/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
16/08/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler
29/08/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado à Gabinete Dep. Marlene Fengler
29/08/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Marlene Fengler
Recebido
29/08/2022
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
12/09/2022
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
12/09/2022
Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
13/09/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/09/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
13/09/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/09/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/09/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CCJ
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 384/22, de 15/09/2022
15/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.174, de 15/09/2022
16/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.519, de 29/09/2022
03/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.868, de 30/09/2022
03/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/10/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/10/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/10/2022
Coordenadoria de Documentação