Institui a Rota Turística das Águas Termais no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 18673 de 02/08/2023 - DOE 03/08/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.074 |
Volume único
Processo Físico
28/02/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
28/02/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
28/02/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/06/2023
Requerimento de adequação do PL.0265/2022 na Redação Final
Requerimento
10/07/2023
Requerimento de adequação do PL.0265/2022 na Redação Final
Emenda à Redação Final do Projeto de Lei nº 265/2022
Emenda
10/07/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 265/2022
Redação Final
10/07/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/07/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 265/2022
Autógrafo
13/07/2023
Ofício 1357/2023
Ofício
13/07/2023
Ofício nº 614/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/08/2023