Institui a Rota Turística das Águas Termais no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 18673 de 02/08/2023 - DOE 03/08/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.074 |
Comissão de Constituição e Justiça
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Processo aguardando distribuição.