Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0100.7/1996

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Franco Brasileira Hospital Divino Espírito Santo, com sede e foro no município e comarca de Fraiburgo.

Entrada
07/05/1996
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0025.0/1996

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1996. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE II VOLUMES.

Entrada
06/05/1996
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão Conjunta
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0010.5/1996

REGULAMENTA O ART. 23, INCISO II DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
06/05/1996
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0094.6/1996

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SISTEMA PENAL, SOB ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA.

Entrada
06/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0095.9/1996

AUTORIZA A INCORPORACAO DO PATRIMONIO DA BESC S.A. CORRETORA DE TITULOS, VALORES E CAMBIO PELA BESC DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. E A TRANSFERENCIA DO CONTROLE DA BESC S.A. CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
06/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0096.1/1996

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO PENAL. (R$ 4.00.000,00)

Entrada
06/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0097.4/1996

TRANSPOE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O QUADRO DE PESSOAL DA JUSTICA DE PRIMEIRO GRAU DO ESTADO.

Entrada
06/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0098.7/1996

DISPOE A RESPEITO DA APLICACAO DO ART. 31 DA LEI N. 9.900, DE 21 DE JULHO DE 1995. (ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA OS ORCAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996)

Entrada
06/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0099.0/1996

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova - Joinville, com sede e foro no município e comarca de Joinville.

Entrada
06/05/1996
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0303.0/1996

SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI COMPLEMENTAR.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada