Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 304, 305, 306 E 307/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ACAO SOCIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS; A CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS; A ASSOCIACAO DE MORADORES DO PEDREGAL, TODOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE; E O CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - PROJETO ESPERANCA, DE PALHOCA, OBJETIVANDO O RE- PASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PRO- GRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.374 DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO N.S 159, 160, 161, 162, 163,164, E 165/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OS MUNICIPIOS DE: CORONEL MARTINS, RIO RUFINO, SUL BRASIL, DONA EMMA, JARDINOPOLIS,UNIAO DO OESTE E SANTA ROSA DE LIMA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 337, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FI- NANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO N.S 166, 167, 168, 169, 170 E 171/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OS MUNICIPIOS DE: ITABERABA, FORMOSA DO SUL, MORRO GRANDE, VITOR MEIRELES, SANTA HELENA E NOVO HORIZONTE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 337, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 12 E 236/93, E O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 107/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE - AMOSC - CHAPECO; A AS- SOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - AMAUC - CONCOR- DIA; E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI- AMFRI - ITAJAI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 249/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE MONDAI, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 366, DE 27 DE SETEMBRO DE 1995, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 42, 44, 49, 51, 52, 57, 63, 64, 65 E 67/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 31 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: NOVA ERECHIM, LAGUNA, ICARA, SAO MIGUEL D'OESTE, PLANALTO ALEGRE, DIONISIO CERQUEIRA, ABDON BATISTA, XAXIM, SAUDADES E HERVAL D'OESTE, OBJETIVAN- DO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERMO DE CONVENIO N. 25/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE IRACEMINHA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N.S 152, 153, 154, 155, 156, 157 E 158/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OS MUNICIPIOS DE: AGUAS FRIAS, PRESIDENTE NEREU, PLANALTO ALEGRE, SAO JOAO DO OESTE, TU- NAPOLIS, JOSE BOITEUX E SOMBRIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMETAL N. 337, 06 DE SETEMBRO DE 1995, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEI- RA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 292, 293, 294 E 297/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC DE CACADOR E OS MUNICIPIOS DE: NOVA ERECHIM, GARUVA E UNIAO DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS, DECIMOS TERCEIROS, DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 102, 271, 207, 173 E 194/95; O OITAVO TER- MO ADITIVO AO CONVENIO N. 016/93 E O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVE- NIO N. 061/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE JUNHO, 10, 14 E 16 DE AGOSTO, 19 DE SETEMBRO E 02 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CAMPO ERE, TURVO, PINHALZINHO, LEOBERTO LEAL, ORLEANS, SAO CRISTOVAO DO SUL E MIRIM DOCE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.