Processo físico
APROVA OS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. 172, 178, 181 E 186/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E OS MUNICIPIOS DE: MAREMA, VARGEM BONITA, BELMONTE E IPUACU, OBJETIVANDO ESTABELECER OS COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA EXECUCAO E MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO MICRO BACIAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 412, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O NONO, O DECIMO PRIMEIRO, O DECIMO SEGUNDO, OS DECIMOS TERCEI- ROS E O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS NS. 195, 085, 259, 093, 110, 114, 205 E 136/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15, 16, 23, 29 DE AGOSTO, 11 DE SETEMBRO E 16 DE OUTUBRO DE 1995, EN- TRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OS MUNICIPIOS DE: OTACILIO COSTA, ATALANTA, TANGARA, BOM RETIRO, CHA- PECO, CORUPA, PETROLANDIA E GUARAMIRIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 091, 097, 106 E 142/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS DE LAGEADO GRANDE, CORDILHEIRA ALTA, CORONEL MARTINS E SAO DOMINGOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 411, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 029/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 511 E 512/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN- CA PUBLICA E A POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, COM OS MUNICIPIOS DE: AGRONOMICA E TU- NAPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 325 E 343/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 10 E 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA E OS MUNICIPIOS DE SAO MIGUEL D'OESTE E CACADOR, OBJETIVANDO DE- LEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE E- XECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 422, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 234, 246, 254, 260, 275, 287, 290, 292, 301, 302 E 303/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04, 11, 16, 18 E 23 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVE- NIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A BADESC, COM OS MUNICIPIOS DE: DIONISIO CERQUEIRA, ITUPORANGA, JABORA , NOVA ERECHIM, MARAVILHA, PRESIDENTE GETULIO, TIMBO GRANDE, SAO JOAO DO SUL, PEDRAS GRANDES, RIO DO CAMPO E PETROLANDIA, OBJETIVANDO SEUS CRE- DENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESEN- VOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 158 E 159/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 18 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E OS MUNICIPIOS DE ITAJAI E SAO JO- SE DO CEDRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 291/94, 019, 037 047, 052, 058, 060, 068, 070, 091, 093, 095, 098, 099, 102 E 113/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21, 22 E 23 DE SETEMBRO, 04, 11, 18 E 23 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, OS MUNICI- PIOS DE: MONTE CASTELO, IPIRA, POUSO REDONDO, BENEDITO NOVO, LINDOIA DO SUL, SAO FRANCISCO DO SUL, XAXIM, ANCHIETA, IBICARE, IBIRAMA, PIRA- TUBA, TRES BARRAS, FORMOSA DO SUL; OURO VERDE, CORREIA PINTO, SAO JOSE DO CEDRO, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 001/IPUF-AFLOV/95 E 517/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 06 DE JUNHO E 01 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS COM A INTERVENIENCIA DO INSTITU- TO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS, DA SECRETARIA DE URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS, COM A ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR E DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL; DA POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE ROMELANDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.