Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 32.271 - 32.280 de 35.174

Processo físico

PD/0304.2/1996

SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI ORGANICA.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0305.5/1996

APROVA CONVENIOS NS. 308 E 357/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 06 DE SETEMBRO E 06 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VA- LE DO ITAJAI - FEDAVI, DE RIO DO SUL; E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITA- JAI - UNIVALI, DE ITAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0306.8/1996

APROVA DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 073/91, O DECIMO PRIMEIRO E DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 149/91; O DECI- MO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 286/92 E O PRIMEIRO TERMO ADI- TIVO AO CONVENIO N. 213/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08 E 11 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ALFREDO WAGNER, IPUMIRIM, ITAIOPOLIS; A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE POMERODE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0307.0/1996

APROVA CONVENIOS ICMS NS. 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 E 93/95; E PROTOCOLO NS. 15 E 16/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 26 DE OUTUBRO DE 1995, NA 79A. REUNIAO ORDINARIA DO CON- SELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, EM BRASILIA.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0308.3/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 066, 080, 081, 094, 121, 161, 177, 174, 178 E 287/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS SOCIEDADES: ALFA GENTE, DE FLORIANOPOLIS; BENEFICENTE DE SAO FRANCISCO DE ASSIS, DE INTEGRACAO EDUCACIONAL SOCIAL DE SOMBRIO, MUNICIPIO DE SOMBRIO; EUNICE WEAVER DE FLORIANOPOLIS, DE SAO JOSE; BAKITA DE JOIN- VILLE; JOAO PAULO II DE PALHOCA; DIVINA PROVIDENCIA, ESPIRITA DE RECU- PERACAO, TRABALHO E EDUCACAO DE FLORIANOPOLIS; LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS DE LAGES E ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA DE FLORI- ANOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0309.6/1996

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 144/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE PALHOCA OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0310.5/1996

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.002/95, CONSTANTE DESTE- PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0311.8/1996

APROVA CONVENIOS NS. 170, 171 E 175/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 02 DE AGOSTO E 21 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCA- CAO ESPECIAL - FCEE A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAI; A EMPRESA GEA RECICLAGEM LTDA. DE FLORIANOPOLIS E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APADAC, DE CURITIBANOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 558, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0312.0/1996

APROVA CONVENIOS NS. 196 E 197/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 15 DE AGOSTO E 07 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARI- NENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, E O SERVICO DE OFTALMOLOGIA DO HOS- PITAL REGIONAL DE SAO JOSE; A ASSOCIACAO SANTA CATARINA DE REABILITA- CAO, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 563, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0313.3/1996

APROVA CONVENIOS N.S 012, 013, 014, 015, 016, 017 E 018/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETA- RIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: NOVA VENEZA, PALHO- CA, PAULO LOPES, SAO JOSE, PRAIA GRANDE, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E TIMBE DO SUL, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada