Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 303, 311, 312, 315, 323, 341, 351, 352 E 353/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM: 06, 25 DE SETEMBRO, 19, 24 E 25 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC - LAGES; AS UNIVERSIDADES DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC- JOACABA; DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - XANXERE; DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CAMPUS DE SAO MIGUEL D'OESTE, OS MUNICIPIOS DE POUSO REDONDO, ITA, ASCURRA E ITAPERIU, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 85/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, O MUNICIPIO DE PINHALZINHO, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 444/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNI- CIPIO DE PORTO UNIAO, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA UR- BANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 190/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE ANCHIETA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 434, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO N. 518/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 10 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E MUNICIPIO DE SAO CARLOS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 116, 124, 138, 140, 142 E 143/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 E 26 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A IN- TERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - S.A. - BADESC E OS MUNICIPIOS DE SERRA ALTA, AGROLANDIA, SAO BONIFA- CIO, TREZE TILIAS, ALFREDO WAGNER E XAVANTINA, OBJETIVANDO SEUS CRE- DENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESEN- VOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 189, 190, 195 E 206/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 01, 08 E 13 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OS MUNICIPIOS DE MONDAI, RIQUEZA, IPUACU E NOVA ERECHIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 023 E 030/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE SAUDADES E CANELINHA, OBJETIVANDO COOPERACAPO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 384, 385, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393 E 394/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ABE- LARDO LUZ, BIGUACU, CAMPO ERE, CAMPOS NOVOS E DIONISIO CERQUEIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505 E 506/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: GUA- RACIABA, XAXIM, PALMITOS, MODELO, DESCANSO, ABELARDO LUZ, TUNAPOLIS, MARAVILHA E RIQUEZA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.