Processo Legislativo
Processo físico
PD/0326.5/1996
APROVA CONVENIOS N.S 1196, 1197; 1211, 1212, 1213, 1214 E 1215/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CON- SELHO COMUNITARIO BOA VISTA, DE RIO DO SUL; A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NILSON LOURENCO DOS SANTOS, DE ITAJAI; OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE ITAPOCU, DE ARAQUARI; MAJOR VIEIRA DE MAJOR VIEIRA; CRUZEIRO DO SUL DE CURITIBANOS; VILA NOVA ALVORADA, DE IMBITU- BA; URUSSANGA DE URUSSANGA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 690 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
PD/0328.0/1996
APROVA CONVENIOS NS. 016, 027 E 036/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 24 DE JULHO E 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTOS E OS MUNICIPIOS DE: GARUVA, PIRATUBA E SUL BRASIL, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0329.3/1996
APROVA CONVENIOS N.S 292, 293, 295 E 297/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR, DE LAGES; A ASSISTENCIA SOCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS, DE LAGES; A ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRO-MENOR DE URUBICI, DE URUBICI; E A COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - COMAM, DE CACADOR, OB- JETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLES- CENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 374, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0330.2/1996
APROVA CONVENIOS N.S 308, 309, 310, 316 E 317/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE JOAO PAULO II, DE PALHOCA; O CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM, DE PALHOCA; O RECANTO PRE-ADOLESCENTE MUNICIPAL, DE BIGUACU; A CARITAS DIOCESANA, DE LAGES; E O CENTRO ESPIRITA RAUL MACHADO, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL E REALIZACAO DE PESQUISA NA AREA SO- CIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 374, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0331.5/1996
APROVA TERMOS DE CONVENIOS N.S 287, 296 E 319/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMI- LIA E A SOCIEDADE ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA, DE FLORIANOPOLIS ; A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO, DE LAGUNA; E O JARDIM DE INFANCIA CINDERELA, DE IBIRAMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINAN- CEIRA E PEDAGOGICA.
Processo físico
PD/0332.8/1996
APROVA CONVENIOS N.S 278, 280, 281, 282 E 283/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO BENEFI- CENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS, DE SAO BENTO DO SUL; A ASSOCIACAO DE MO- RADORES, A FUNDACAO EDUCACIONAL, A JUVENTUDE UNIDA EM CRISTO, TODAS DE CAMPO ALEGRE; E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE MENORES, DE GARUVA, OBJETIVANDO COOPERACAPO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
PD/0333.0/1996
APROVA CONVENIOS N.S 256, 269, 271, 272 E 273/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A GUARDA MIRIM, DE JOACABA; A SOCIEDADE ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS, DE PAPANDUVA; A AS- SOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ICARA; A ASSOCIACAO FEMI- NINA DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL, DE SIDEROPOLIS; E O PROGRA- MA FUMACENCE DE ACAO SOCIAL, DE MORRO DA FUMACA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0334.3/1996
APROVA CONVENIOS NS. 325, 326, 327, 329, 332 E 335/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS ASSOCIACOES: CASA DA CRIANCA DE BALNEARIO CAMBORIU; EVANGELICA BENEFICENTE DE MONDAI; LAR DA CRIANCA FELIZ DE ITAJAI; BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICUMA; AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA, DE JOINVILLE; FEMI- NINA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 427, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
PD/0335.6/1996
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 219, 229, 262 E 283/94; 021, 050 E 110/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 E 10 DE OUTUBRO, 01, 06 E 08 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENI- ENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OS MUNICIPIOS DE: ARVOREDO, CALMON, ARROIO TRINTA, MELEIRO,MA- JOR VIEIRA, IPUACU E BELMONTE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI- PAL - FDM.
Processo físico
PD/0336.9/1996
APROVA CONVENIOS N.S 469 E 470/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 30 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MAJOR VIEIRA E ANTONIO CARLOS, OBJETIVAN DO COOPERACAO FINANCEIRA.