Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 459, 487, 488, 490, 491, 492, 493, 494, 495 E 496/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24, 28 E 29 DE NOVEM- BRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: CAIBI, CAMPO BELO DO SUL, MONDAI, MARAVILHA, VIDEIRA, PIRATUBA, FORQUILHINHA, AGUAS MORNAS, LEOBERTO LEAL E APIUNA, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS, SEGUNDO E TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 023, 031/95, 217/94, 262/94 E 260/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04, 21 E 23 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE IRANI, GUARACIABA, ASCURRA, ARROIO TRINTA E NOVA ERECHIM, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FI- NANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 475/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A CEN- TRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 118/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE DESCANSO, OBJETIVAN- DO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 040/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO DE QUILOMBO, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMEN- TO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 030 E 031/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 27 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA, O FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICI- PIOS DE IRATI E XAXIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005-A/92, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR FRATERNIDADE CHAPECO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 396/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA, ADMINIS- TRATIVA, PEDAGOGICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 498/95, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE XAXIM, OBJETIVANDO AL- TERACAO DO OBJETIVO ORIGINARIO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 377, 389, 380, 382, 383, 384, 385, 387 E 388/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MU- NICIPIOS DE: IPUMIRIM, ITAPIRANGA, ITUPORANGA, LAURO MULLER, LINDOIA DO SUL, MAFRA. MARAVILHA, MONDAI E MONTE CASTELO, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA-ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 547, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.