Processo físico
APROVA TERMO DE RESCISAO DE COMODATO N. 187/92, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BLUMENAU, OBJETIVANDO CESSAR O FORNECIMENTO DE UM VEICULO PARA UTILIZACAO DO CORPO DE BOMBEIROS.
Processo físico
APROVA CONTRATOS PARTICULARES DE COMODATOS NS. 552, 553, 555, 556 E 557/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE: CANOINHAS, A ASSO- CIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BLUMENAU, OS MUNICIPIOS DE PORTO UNI- AO, SAO BENTO DO SUL, OBJETIVANDO A UTILIZACAO DE VEICULOS PELO CORPO DE BOMBEIROS E 10. BATALHAO DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 543, 545, 546, 547, 548, 549 E 554/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE JULHO, 16 DE AGOSTO, 01, 28, 29 DE NOVEMBRO E 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS DE JOSE BOITEUX, PIRATUBA, LIN- DOIA DO SUL, RIO NEGRINHO, SALTO VELOSO, SAO BENTO DO SUL E SOMBRIO, PARA DELEGACAO DO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 288/94, O PRIMEIRO E O SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 520 E 482/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 E 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A PO- LICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS DE ITAIOPOLIS E PALMA SOLA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 018, 033 E 035/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 21 E 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE CRICIUMA, POUSO REDONDO E CHAPECO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 038/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E A PREFEITURA DE CHAPECO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 142/94; OS PRIMEIROS TER- MOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 289, 293, 295, 297, 321, 324, 325, 326, 330, 338 E 349/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: CORONEL FREITAS, FORMOSA DO SUL, NOVA ERECHIM, PALMITOS, UNIAO DO OESTE, MAFRA, RANCHO QUEIMADO, SAO JOSE DO CEDRO, CONCORDIA, ARARANGUA, NOVA VENEZA E ILHOTA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 355, 392, 397, 401, 402, 405, 407 E 409/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE NOVEMBRO, 08, 14 E 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E OS MUNICIPIOS DE: XANXERE, TROMBUDO CENTRAL, CAPINZAL, GRAO PARA, MARAVILHA, SAO JOAO DO SUL E CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 041, 062, 193, 200, 205, 211, 212, 215, 220, 226, 229, 235, 249, 275, 285, 286, 288 E 346/95; OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 206 E 248/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11, 15 E 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MU- NICIPIOS DE: JOSE BOITEUX, PORTO BELO, ITAPIRANGA, PICARRAS, SANGAO, POMERODE, BRACO DO TROMBUDO, SAO FRANCISCO DO SUL, CANOINHAS, SAO DO- MINGOS, CORREIA PINTO, BIGUACU, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, IRACEMINHA, RIQUEZA, NOVA TRENTO, ASCURRA, NOVA ERECHIM E BRUSQUE, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 068, 075, 082, 087, 113, 165, 175 E 184/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CENTROS CO- MUNITARIOS DIVINO ESPIRITO SANTO DE RIO DO SUL; ESPIRITA E CRECHE VIA- NA DE CARVALHO DE BALNEARIO CAMBORIU; COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARE- CIDA DE ARARANGUA; ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO DE TIJUCAS; DE EDUCACAO PRE ESCOLAR AMIGUINHO FELIZ DE BLUMENAU; DE ASSISTENCIA SOCIAL PAULINA MARIA DE MACEDO, DE LAGES; SOCIAL DA COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO BENTO DO SUL, DE SAO ENTO DO SUL; DE ASSISTENCIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES DE LAGES, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO