Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 071, 072, 073, 090, 091, 107, 114, 119, 122, 135, 157, 172 E 181/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS CRECHES: DOMINGAS BIANCHINI DE LAGES; IRMA SHEILA, DE JO- ACABA; MARIA DE CASTRO ARRUDA, DE LAGES; PADRE AGOSTINHO, DE LAGUNA; ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, DE SAO JOSE, SANTA RITA DE CASSIA DE ORLEANS; NOSSA SENHORA DE FATIMA DE POMERODE; COMUNITARIA CRIANCA FELIZ; CONDE MODESTO LEAL, DE JOINVILLE; COMUNITARIA CRIANCA BELA DE ARAQUARI; LAR DO CAMINHO, DE LAGES; CASULO CLUBINHO SAO JOSE, DE IPORA DO OESTE, DO DUDUCO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 033, 034, 038, 053, 061, 064, 066, 090, 091 E 112/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 12 E 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BAN- CO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE UNIAO DO OESTE, URUSSANGA, RIQUEZA, ABDON BATISTA, DOU- TOR PEDRINHO, GOVERNADOR CELSO RAMOS, RODEIO, SEARA, IBIRAMA E SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OB- TENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIO N.546/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A ELA- BORACAO E EXECUCAO DE PROGRAMA DE UNIFORMIZACAO E CONSOLIDACAO DA- LEGISLACAO ESTADUAL.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 536/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15- DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E O MUNICIPIO DE ITAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA- PMSC COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO UR- BANO E MEIO AMBIENTE - SDM, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE SISTEMA INTE- GRADO DE FISCALIZACAO.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 162/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO, DE PALHOCA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 595, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 049, 375, 462 E 544/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 27 DE SETEMBRO, 27 DE OUTUBRO, 04 E 20 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE SAN- GAO, LUIZ ALVES, TREZE DE MAIO E QUILOMBRO, OBJETIVANDO DELEGAR COMPE- TENCIA PARA DISTRIBUIR CONTROLAR E FISCALIZAR EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE CEICULOS AUTOMOTORES - IPVA; ALEM DE AXECUTAR OUTRAS- TAREFAS CORELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 652 DE 25 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 562 E 563/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 10 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN- CA PUBLICA COM INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS DE SEARA E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO, FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1301/96-3, 1358/96-7, 1360/96-9, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O MUNICIPIO DE MARAVILHA; O FUNDO ES- TADUAL DE TRANSPORTES E OS MUNICIPIOS DE BRACO DO NORTE E ITAIOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 1423/1996-0, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE GRAVATAL OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS