Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0389.5/1996

APROVA CONVENIOS NS. 318 E 372/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 27 DE SETEMBRO E 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE LAGUNA E CAMBORIU, OBJETIVANDO DELEGACAO DE COMPETENCIA DO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DIS- TRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 613, DE 02 DE JANEIRO DE 1996.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0390.4/1996

APROVA CONVENIOS NS. 280, 281, 282, 283 E 284/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE AGRONOMICA, CAPIVARI DE BAIXO, GUA- RACIABA, SANGAO E SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MUNICIPIOS, DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA, ATRAVES DO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO - LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 617, DE 02 DE JANEIRO DE 1996.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0391.7/1996

APROVA CONVENIOS N.S 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 E 259/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE SETEM- BRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE CALMON, RIQUEZA, SANTA TEREZINHA, GOVERNADOR CELSO RAMOS, GUARACIABA, RIO FORTUNA, ARARANGUA, PASSOS MAIA, GRAO PARA E SEARA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MUNICIPIOS DE MEDICAMENTOS PRO- DUZIDOS PELA SECRETARIA ATRAVES DO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 616 DE 02 DE JANEIRO DE 1996.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0392.0/1996

APROVA CONVENIOS N.S 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 E 016/96, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS 12 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE SANGAO IMARUI, URUSSANGA, TURVO, BOM JARDIM DA SERRA, AGUAS MORNAS, PASSO DE TORRES E GRAVATAL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0393.2/1996

APROVA CONVENIOS N.S 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 E 008/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: ANTONIO CARLOS, ARMAZEM, SAO JOAO DO SUL, ORLEANS, PEDRAS GRANDES MARACAJA, SIDEROPOLIS E SAO MARTINHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0394.5/1996

APROVA CONVENIO N. 001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA E A UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 658 DE 26 DE JANEIRO DE 1996.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0395.8/1996

APROVA CONVENIO N. 1.210/96-6, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CA E FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0396.0/1996

APROVA CONVENIOS N.S 1195/1996 - 9, 1200/1996 - 9, 1201/1996-7, 1202 / 1996 - 5, 1203/1996 - 3, 1204/1996 - 1, 1205/1996 - 0, 1206/1996 - 8, 1207/1996 - 6, 1208/1996 - 4, 1209/1996 - 2, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 29 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SE GURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN CA PUBLICA E OS MUNICIPIOS DE DESCANSO, AGUAS FRIAS, ARABUTA, GRAVATAL GAROPABA, ERVAL VELHO, IPIRA, LEOBERTO LEAL, ROMELANDIA, ANITA GARIBAL DI, A PREFEITURA DE BLUMENAU, COM A PARTICIPACAO DA FUNDACAO UNIVERSI DADE REGIONAL DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0397.3/1996

APROVA O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 183/91, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE MASSARANDUBA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.

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02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0398.6/1996

APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERE, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada