Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL, POR DOACAO NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA)
Processo físico
DISPOE SOBRE A AQUISICAO DE IMOVEL, POR DOACAO, NO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA, PRESIDIO E CASA DO ALBERGADO)
Processo físico
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 085/96, QUE "DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE CLUBES, ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM AULAS OU TREINOS DE GINASTICA, DANCA, ARTES MARCIAIS, ESPORTES E DE DEMAIS ATIVIDADES FISICO-DESPORTIVO-RECREATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 073/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1318 E 2755/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 22 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 722, DE 18 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1300, 1320 E 1321/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFAN- CIA E ADOLESCENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 721, DE 18 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 2966/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 744, DE 22 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 008/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE CURSOS DE QUA- LIDADE DE VIDA E FORMACAO DE ELETRICISTA PREDIAL, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 733, DE 20 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 3085, 3089, 3097 E 3118/96, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIO- NA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 743, DE 22 DE MARCO DE 1996.