Processo físico
APROVA CONVENIO N. 006/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDA- DANIA, A FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOACABA, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSAS DE TRABA- LHO PARA ESTUDANTES DO 3 GRAU NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 698 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 568/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, E O MUNICIPIO DE LAURENTINO, OBJETIVANDO A DELE- GACAO AO ESTADO DOS ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FICALIZACAO DO TRAN- SITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERCEIRO, QUARTO E QUINTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVE- NIOS N.S 145, 277 E 111/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 22 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE: IMBUIA, VIDAL RA- MOS E CONCORDIA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 2676/1996-0, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 308/92, OS SEXTOS, OS SE- TIMOS, O OITAVO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 012, 031, 080, 219, 231, 236, 009, 147, 199, 211 E 014/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO NORTE - AMUNESC, DE JOINVILLE; O OESTE - AMOSC, DE CHAPECO; DA REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI, DE RIO DO SUL; DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI, DE JARAGUA DO SUL; DA REGIAO CARBONIFERA - AMREC, DE CRICIUMA; DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP, DE VIDEIRA; DO ALTO URUGUAI CA- TARINENSE - AMAUC, DE CONCORDIA; DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL, DE TU- BARAO; DA REGIAO SERRANA - AMURES, DE LAGES; DO EXTREMO SUL CATARI- NENSE - AMESC, DE ARARANGUA; DO MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI, DE BLU- MENAU; DO MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC, DE JOACABA, OBJETIVANDO ADI- TAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1234, 1235, 1236, 1237, 1239 E 1240/96, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CON- SELHOS COMUNITARIOS AGUA DOCE DE AGUA DOCE; ERVAL VELHO DE ERVAL VELHO; ALCIDES VEIGA DE RIO NEGRINHO; IRINEOPOLIS DE IRINEOPOLIS; BEN- JAMIM CONSTANT DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 691, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1250, 1252, 1254, 1255 E 1256/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMU- NITARIOS: RENATO VIEIRA VALENTE DE LAGES; DO BAIRRO POPULAR I DE SAO JOAQUIM; SEARA, DE SEARA; ARIRIU FORMIGA DE PALHOCA; BAIRRO ARIRIU DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 692, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1258, 1259, 1261, 1262 E 1263/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS CONSELHOS COMUNI- TARIOS: JARDIM AMERICA DE MAFRA; BAIRRO SAO PEDRO DE PORTO UNIAO; AGUA VERDE E NOSSA SENHORA APARECIDA DE CANOINHAS; BAIRRO COSTA E SILVA DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 693, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO N. 07/96. (ALTERA REGIMENTO INTERNO RESOLUCAO DP N. 047/89) (CPI)
Processo físico
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE IRANI. (CONSTRUCAO DA ESCOLA ESTADUAL LAGEADO CASA GRANDE)