Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 389, 390, 392, 393, 394, 396, 397 E 398/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DENOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: NAVEGANTES, ORLEANS, PALMA SOLA, PALMITOS, PAPANDUVA, PINHALZINHO, PO- MERODE E PONTE ALTA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 547, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 019/93; O SEXTO TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICACAO N. 006 E 010/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER/SC DE CHAPECO, CACADOR E CONCORDIA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 480, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 160/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE TAIO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 450, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 012/93; O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 003/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 10 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE SANTA CATARINA E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER-SC DE BOM RETIRO E DE SAO MIGUEL D'OESTE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 479, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532 E 533/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE JULHO, 08 DE AGOSTO, 04 DE SETEMBRO, 01, 08, 09, 27, 28 E 29 DE NOVEM- BRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS DE: TIMBO, PALMA SOLA, ITAPOA, IRINEOPOLIS, CUNHA PORA, APIUNA, PONTE SERRADA, BRACO DO NORTE, LAGUNA, RIO DOS CEDROS, POUSO REDONDO, IPORA DO OESTE, MASSA- RANDUBA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 331 E 393/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS DE: DESCANSO E XAVANTINA, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNI- CIPIOS.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 482/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE PALMA SOLA, OBJETIVANDO A AMPLIACAO DO AQUARTELAMENTO POLICIAL MILITAR.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 074 E 077/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DE- SENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: BARRA VELHA E DESCANSO, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VIS- TAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL- FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159 E 160/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E OS MUNICI- PIOS DE: RIO DAS ANTAS, PONTE ALTA, SAO BENTO DO SUL, MAFRA, PONTE SERRADA, JOACABA, VIDAL RAMOS, CHAPECO, SAO CRISTOVAO DO SUL E SALTO VELOSO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA PARA REABILITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE BAIXA VISAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 473, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 172, 173, 174, 189 E 191/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE JUNHO E 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECI- AL FCEE, E OS MUNICIPIOS DE: SANTA TEREZINHA, POUSO REDONDO, SAUDADES, GRAO PARA, DIONISIO CERQUEIRA, BALNEARIO CAMBORIU, ARROIO TRINTA, AGROLANDIA, URUBICI, IBIRAMA E FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA PARA REABILITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE BAIXA VISAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 473, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.