Processo Legislativo
Processo físico
PD/0399.9/1996
APROVA CONVENIOS NS. 1382/96-0, 1384/96-4, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 16 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, E O MUNICIPIO DE ANITAPOLIS; A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE, OBJETIVANDO COO- PERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0400.6/1996
APROVA CONVENIO N. 567/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO DE LACERDOPOLIS, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PU- BLICAS DO MUNICIPIO.
Processo físico
PD/0401.9/1996
APROVA TERMO DE RESCISAO DE CONVENIO N. 129/94, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 09 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA SAUDE E A VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITEN- CIA, DE SAO FRANCISCO DO SUL, TENDO EM VISTA TER ESPIRADO O PRAZO DE VIGENCIA.
Processo físico
PD/0402.1/1996
APROVA CONVENIOS NS. 1286/96, 1298/96, 1299/96, 1310/96, 1362/96-5, 1365/96-0, 1366/96-8, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE JANEIRO, 08 E 15 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE SAO JOAO DO SUL, GRAVATAL, MIRIM DOCE, MARAVILHA, BRUSQUE, SOMBRIO E CAPINZAL, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
PD/0403.4/1996
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 025, 026, 042, 044, 051, 052, 053, 054, 057, 058, 063, 064, 065, 067, 071/95; SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 016/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 DE OUTUBRO, 01, 10 20 E 23 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANS- PORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE SANTA TEREZINHA, CHAPECO, NOVA ERE- CHIM, LAGUNA, IPUACU, PLANALTO ALEGRE, RIQUEZA, PIRATUBA, DIONISIO CERQUEIRA, CORDILHEIRA ALTA, ABDON BATISTA, XAXIM, SAUDADES, HERVAL DO OESTE E RIO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0404.7/1996
APROVA CONVENIOS NS. 1.192/96-4, 1.194/96-0, 1.357/96-7, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 E 24 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, O MUNICIPIO DE CANELINHA, A COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA/HOSPITAL E MATERNIDADE JA- RAGUA - JARAGUA DO SUL, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA/HOSPITAL SAO PAULO XANXERE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0405.0/1996
APROVA OS DECIMOS QUARTOS, O DECIMO QUINTO, O DECIMO PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 004-A, 005-A, 006-A/92; 001-A/93, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 E 05 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, E A ASSOCIA- CAO EDUCACIONAL E CARITATIVA DE XANXERE, E A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE DE CHAPECO, A ASSOCIACAO MENINO DEUS DE ARAQUARI, A FUNDACAO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, CURITIBANOS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0406.2/1996
APROVA CONVENIO N. 005/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDA- DANIA, E A FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE TRES (03) BOLSAS DE TRABALHO, PARA ESTUDAN- TES DE 3 GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 689, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
PD/0407.5/1996
APROVA CONVENIOS N.S 2795 E 2799/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 12 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUICIPIOS DE SAO MIGUEL D'OESTE E CANELINHA, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0408.8/1996
APROVA CONVENIOS N.S 2730 E 2731/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 01 E 05 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRANA = AMURES, DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.