Processo físico
ANEXA LOCALIDADES (MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL, A LOCALIDADE DE CAMPO DA ROCA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CURITIBANOS)
Processo físico
ALTERA A LEI N. 10.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. (TAXAS ESTADUAIS)
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Intersindical Patronal de Itajaí, com sede e foro no município e comarca de Itajaí.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 233/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, A ASSOCIACAO CATARINENSE PARA INTEGRACAO DO CEGO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 326, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 019/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA COM A COMPANHIA INTE- GRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, OBJETI- VANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 312, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 163/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CA- TARINA - CODESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 329, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 412/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNI- CIPIO DE AGUAS MORNAS, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADA PELAS ENCHENTES.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 445/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNI- CIPIO DE PRESIDENTE GETULIO, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRU- TURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 446/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE PRESIDENTE NEREU, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRU- TURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 447/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE RANCHO QUEIMADO, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRU- TURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.