Processo físico
APROVA CONVENIO N. 448/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE RODEIO, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 454/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE SCHROEDER, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA UR- BANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 456/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MUNI- CIPIO DE TRES BARRAS, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA UR- BANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 458/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE URUBICI, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBA- NA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
APROVA TERMO DE CONVENIO N. 328/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A CRECHE CANTINHO FELIZ DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA E PEDAGOGICA.
Processo físico
APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 31, 80, 219, 231 E 299/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E AS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS: DA REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI - RIO DO SUL; DO VALE DO ITA- POCU - AMVALI - JARAGUA DO SUL; DA REGIAO CARBONIFERA - AMREC - CRICI- UMA; DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP - VIDEIRA; DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA - MAFRA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 287, 288, 289, 290 E 291/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A ASSOCIACAO DE APOIO AO MENOR, DE BRACO DO NORTE; A CASA DA ESPERANCA, DE LAGUNA; O CENTRO DE EDUCACAO E FORMACAO DE MAO DE OBRA ANDRE LUIZ, O CENTRO SOCIAL DOM DANIEL E IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS, TODAS DE LAGES, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO STO N. 33/94 E TERMO ADITIVO DE RER- RATIFICACAO AO CONVENIO STO N. 014/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 20 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE BLUMENAU E RODEIO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 27 E 33/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE AGOSTO E 11 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E OS MUNICIPIOS DE ANTONIO CARLOS E BRUSQUE, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 218/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETA- RIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.