Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0429.8/1996

APROVA CONVENIOS N.S 1315, 1316, 1319, 1321 E 1322/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE CACADOR, CHAPECO, RIO DO OESTE, RIO NEGRINHO E ITAJAI, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCEN- CIA - FIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 706, DE 07 DE MARCO DE 1996.

Entrada
02/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0093.3/1996

ANEXA LOCALIDADES. (COMUNIDADES DE RANCHINHO E SERRA DO TANQUE DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO, PARA O MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO).

Entrada
02/05/1996
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0004.9/1996

SOLICITA A ANEXACAO DE AREA DO MUNICIPIO DE SANGAO PARA O MUNICIPIO DE JAGUARUNA.

Entrada
30/04/1996
Autoria
Comissão Pró-anexação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0091.8/1996

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Arnold Hadlich, com sede e foro no município e comarca de Blumenau.

Entrada
30/04/1996
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0092.0/1996

Declara de Utilidade Pública o Centro de Bem Estar do Menor Maria Hendricks, com sede e foro no município e comarca de Gaspar.

Entrada
30/04/1996
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0023.4/1996

SOLICITA AUTORIZACAO PARA PROCESSAR DEPUTADO. ( DEPUTADO FRANCISCO KUSTER ) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.

Entrada
24/04/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0024.7/1996

SOLICITA AUTORIZACAO PARA PROCESSAR DEPUTADO. (DEPUTADO IVAN RANZOLIN E OUTROS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
24/04/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0302.7/1996

APROVA CONVENIO N. 2627/1996-1, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MARCO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
24/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0089.6/1996

TORNA MONUMENTO E PATRIMONIO HISTORICO E ARQUITETONICO ESTADUAL A PONTE HERCILIO LUZ.

Entrada
24/04/1996
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0090.5/1996

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Casa o Caminho, com sede e foro no município e comarca de Concórdia.

Entrada
24/04/1996
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada