Processo Legislativo
Processo físico
PD/0429.8/1996
APROVA CONVENIOS N.S 1315, 1316, 1319, 1321 E 1322/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE CACADOR, CHAPECO, RIO DO OESTE, RIO NEGRINHO E ITAJAI, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCEN- CIA - FIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 706, DE 07 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
PL/0093.3/1996
ANEXA LOCALIDADES. (COMUNIDADES DE RANCHINHO E SERRA DO TANQUE DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO, PARA O MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO).
Processo físico
AB/0004.9/1996
SOLICITA A ANEXACAO DE AREA DO MUNICIPIO DE SANGAO PARA O MUNICIPIO DE JAGUARUNA.
Processo físico
PL/0091.8/1996
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Arnold Hadlich, com sede e foro no município e comarca de Blumenau.
Processo físico
PL/0092.0/1996
Declara de Utilidade Pública o Centro de Bem Estar do Menor Maria Hendricks, com sede e foro no município e comarca de Gaspar.
Processo físico
OF/0023.4/1996
SOLICITA AUTORIZACAO PARA PROCESSAR DEPUTADO. ( DEPUTADO FRANCISCO KUSTER ) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.
Processo físico
OF/0024.7/1996
SOLICITA AUTORIZACAO PARA PROCESSAR DEPUTADO. (DEPUTADO IVAN RANZOLIN E OUTROS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PD/0302.7/1996
APROVA CONVENIO N. 2627/1996-1, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MARCO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PL/0089.6/1996
TORNA MONUMENTO E PATRIMONIO HISTORICO E ARQUITETONICO ESTADUAL A PONTE HERCILIO LUZ.
Processo físico
PL/0090.5/1996
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Casa o Caminho, com sede e foro no município e comarca de Concórdia.