Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 129/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COM O MUNICIPIO DE GARUVA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADE DE ENSINO.
Processo físico
APROVA O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 082/91, 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 206/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 16 E 25 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ARMAZEM E NOVA ERECHIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATPO N. 510/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR, O MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS, PELO QUAL ESTE ULTIMO CEDE A POLICIA MI- LITAR UM APARELHO DE TELEX.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 424/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E A POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO DE CONCORDIA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 157/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE DE CHAPECO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 143/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E A FEDERACAO DE PESCADORES DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA - COLONIA DE PESCADORES Z-5, DO MUNICIPIO DE PENHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 182, DE 14 DE JUNHO DE 1995.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/GB/89, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ES- TADUAL DE TRANSITO, DO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, COM INTERVE- NIENCIA DO COMANDO DO POLICIAMENTO DA CAPITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- CAS E DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 359/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS, OBJETIVANDO CO- OPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 251/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE FORQUILHINHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 177, DE 12 DE JUNHO DE 1995.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 154/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.