Processo Legislativo
Processo físico
PD/0214.1/1996
APROVA TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO N.S 166, 167, 168, 169, 170 E 171/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OS MUNICIPIOS DE: ITABERABA, FORMOSA DO SUL, MORRO GRANDE, VITOR MEIRELES, SANTA HELENA E NOVO HORIZONTE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 337, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0215.4/1996
APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 12 E 236/93, E O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 107/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE - AMOSC - CHAPECO; A AS- SOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - AMAUC - CONCOR- DIA; E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI- AMFRI - ITAJAI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0216.7/1996
APROVA CONVENIO N. 249/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE MONDAI, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 366, DE 27 DE SETEMBRO DE 1995, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0217.0/1996
APROVA CONVENIOS NS. 42, 44, 49, 51, 52, 57, 63, 64, 65 E 67/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 31 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: NOVA ERECHIM, LAGUNA, ICARA, SAO MIGUEL D'OESTE, PLANALTO ALEGRE, DIONISIO CERQUEIRA, ABDON BATISTA, XAXIM, SAUDADES E HERVAL D'OESTE, OBJETIVAN- DO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0218.2/1996
APROVA TERMO DE CONVENIO N. 25/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE IRACEMINHA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0219.5/1996
APROVA TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N.S 152, 153, 154, 155, 156, 157 E 158/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OS MUNICIPIOS DE: AGUAS FRIAS, PRESIDENTE NEREU, PLANALTO ALEGRE, SAO JOAO DO OESTE, TU- NAPOLIS, JOSE BOITEUX E SOMBRIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMETAL N. 337, 06 DE SETEMBRO DE 1995, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEI- RA.
Processo físico
PD/0220.4/1996
APROVA CONVENIOS N.S 292, 293, 294 E 297/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC DE CACADOR E OS MUNICIPIOS DE: NOVA ERECHIM, GARUVA E UNIAO DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0221.7/1996
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS, DECIMOS TERCEIROS, DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 102, 271, 207, 173 E 194/95; O OITAVO TER- MO ADITIVO AO CONVENIO N. 016/93 E O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVE- NIO N. 061/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE JUNHO, 10, 14 E 16 DE AGOSTO, 19 DE SETEMBRO E 02 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CAMPO ERE, TURVO, PINHALZINHO, LEOBERTO LEAL, ORLEANS, SAO CRISTOVAO DO SUL E MIRIM DOCE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
PD/0222.0/1996
APROVA OS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. 172, 178, 181 E 186/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E OS MUNICIPIOS DE: MAREMA, VARGEM BONITA, BELMONTE E IPUACU, OBJETIVANDO ESTABELECER OS COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA EXECUCAO E MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO MICRO BACIAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 412, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0223.2/1996
APROVA O NONO, O DECIMO PRIMEIRO, O DECIMO SEGUNDO, OS DECIMOS TERCEI- ROS E O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS NS. 195, 085, 259, 093, 110, 114, 205 E 136/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15, 16, 23, 29 DE AGOSTO, 11 DE SETEMBRO E 16 DE OUTUBRO DE 1995, EN- TRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OS MUNICIPIOS DE: OTACILIO COSTA, ATALANTA, TANGARA, BOM RETIRO, CHA- PECO, CORUPA, PETROLANDIA E GUARAMIRIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO