Processo físico
APROVA CONVENIO N. 024/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, O MUNICIPIO DE IRINE- OPOLIS, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINAN- CIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 094/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DA FAZENDA, O MUNI- CIPIO DE BRUSQUE, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S.A. - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, O BANCO DO ESTA- DO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC, O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUE- NAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE - SC E O SERVICO AUTONOMO MU- NICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BRUSQUE, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO POS- TO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - SACI/CENTRO DE TELESSERVI- COS COMUNITARIOS CTSC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 303, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 283, 284, 304, 332 E 347/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 E 29 DE SETEMBRO E 17 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, O CONSELHO CO- MUNITARIO CENECISTA DE SIDEROPOLIS; O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, AS FUNDACOES: DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATA- RINENSE - UNIPLAC - LAGES; EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ E A FEDERACAO CATARINENSE DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR - O MEP-BR-EC, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 330, 333, 334, 346 E 352/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O LAR DA CRIANCA DE JO- ACABA E HERVAL DO OESTE DE JOACACA; O INSTITUTO SANTA TEREZINHA DE FLORIANOPOLIS, A SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE SAO JOSE; ORIONOPOLIS CA- TARINENSE, O GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS LAR RECANTO DO CARINHO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 427, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS QUARTO, OITAVO E NONO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 295, 012 E 043/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE SETEMBRO, 23 DE AGOSTO E 02 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: RIO DO SUL, VARGEM E PLANALTO ALEGRE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 360 E 365/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 10 E 17 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: PALHOCA E TIMBO GRANDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 243/91, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 243/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 367, 368, 369, 370, 371, 372 E 373/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: ARARANGUA, BOTUVERA, ANITA GARIBALDI, PORTO UNIAO, PAULO LOPES, OTACILIO COSTA E LUIZ ALVES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O FUNDO PARA ME- LHORIAS DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE XANXERE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.