Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 001 E 008/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E AS PREFEITURAS DOS MUNICIPIOS DE LAGEADO GRANDE E BRACO DO TROMBUDO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 515, 517, 518, 519, 520, 522, 526, 528, 529 E 533/95,CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 E 07 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: SAL- TO VELOSO, JACINTO MACHADO, ARMAZEM, CANELINHA, IPUACU, TIMBO GRANDE, SAO CRISTOVAO DO SUL, GAROPABA E SANTA CECILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 186/95, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE SANTA ROSA DO SUL, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 306, 361, 381, 385, 388 E 390/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO, 10, 20 E 27 DE NOVEMBRO, 01 E 06 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC, DE CRICIUMA E OS MUNICIPIOS DE: BLUMEANU, COCAL DO SUL, IPIRA, INDAIAL E SAO CARLOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 038/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE MELEIRO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 422, 423 E 424/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 07 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO PRO-MENOR LAR PADRE JACO DE ITAJAI; A SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR DE LAGES, E A ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIAS - AFLOV, DE FLORIANOPO- LIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 556, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 260/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL "IRMA VERA" DE LAGUNA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 470, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO N. 535/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR, O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CELULOSE E PAPEL DE SANTA CATARINA - SIN- PESC, O SINDICATO DAS EMPRESAS METALURGICAS, MECANICAS E DO MATERIAL ELETRICA DE LAGES - SEMMMEL, O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE SERRARIAS, CARPINTARIAS E TANOARIAS DE LAGES E A INTERSINDICAL PATRONAL DE LAGES, OBJETIVANDO UM VEICULO PARA SERVICO DE ATENDIMENTO COMO AMBULANCIA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 262, 265 E 266/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 01 E 06 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA/HOSPITAL SANTA TEREZINHA DE BRACO DO NORTE; E OS MUNICIPIOS DE: IMARUI E SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 227 E 257/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE PRE- SIDENTE GETULIO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.