Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0235.1/1996

APROVA O DECIMO SEGUNDO, O DECIMO QUARTO, OS DECIMOS QUINTOS TERMOS A- DITIVOS AOS CONVENIOS N.S 118, 114, 117, 159, 214 E 254/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE JUNHO, 16 DE AGOSTO, 04 DE SETEM- BRO, 02 E 10 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: DESCANSO, CORU- PA, CURITIBANOS, ITUPORANGA, PORTO UNIAO E SEARA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA.

Entrada
18/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0236.4/1996

APROVA CONVENIO N. 416/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNI- CIPIO DE APIUNA, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.

Entrada
18/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0237.7/1996

APROVA CONVENIO N. 427/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNI- CIPIO DE GARUVA, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.

Entrada
18/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0238.0/1996

APROVA CONVENIO N. 428/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNI- CIPIO DE GUARAMIRIM.

Entrada
18/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0239.2/1996

APROVA CONVENIO N. 433/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTU- RA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada
18/04/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0240.1/1996

APROVA CONVENIO N. 434/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE JOSE BOITEUX, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.

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18/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0241.4/1996

APROVA CONVENIO N. 435/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE LEOBERTO LEAL, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.

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18/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0242.7/1996

APROVA TERMO DE CONVENIO N. 127/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 22 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E O MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL, VISANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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18/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0244.2/1996

APROVA CONVENIOS N.S 303, 311, 312, 315, 323, 341, 351, 352 E 353/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM: 06, 25 DE SETEMBRO, 19, 24 E 25 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC - LAGES; AS UNIVERSIDADES DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC- JOACABA; DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - XANXERE; DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CAMPUS DE SAO MIGUEL D'OESTE, OS MUNICIPIOS DE POUSO REDONDO, ITA, ASCURRA E ITAPERIU, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.

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18/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0245.5/1996

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 85/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, O MUNICIPIO DE PINHALZINHO, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada
18/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada