Processo físico
APROVA TERMO DE CONVENIO N. 32/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO E O MUNICIPIO DE RIO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERMO DE CONVENIO N. 503/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 22 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR - CORPO DE BOM- BEIROS E O MUNICIPIO DE RIO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: ANITAPOLIS, JACINTO MACHADO PAULO LOPES, PINHEIRO PRETO, RIO DOS CEDROS, SAO JOAO BATISTA, SIDERO- POLIS, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE, AOS MUNICIPIOS, DE MEDICAMENTO PRODUZINDOS PELA SECRETARIA DA SAUDE ATRAVES DO LABORA- TORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO - LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 385 DE 09 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 015, 059, 063, 081 E 086/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16, 18 E 19 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A IN- TERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE LUIZ ALVES, MAFRA, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, AGRONOMICA E MACIEIRA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI- PAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 513, 514 E 515/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 23 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR - FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, PARA EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SALVAMENTO E SEGURANCA CONTRA INCENDIOS NOS AEROPORTOS DE: HERCILIO LUZ - FLORIANOPOLIS, DE JOINVILLE E NAVEGANTES.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 463, 465, 466 E 468/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 24 E 26 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE TRES BARRAS, PORTO UNIAO, IRINEO- POLIS E MIRIM DOCE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 022/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DA FAZENDA E O MU- NICIPIO DE CHAPECO, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S.A. -TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, A COMPANHIA DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN E O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA-BESC, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO POSTO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDA- DAO - SACI, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 301, DE 01 DE SE- TEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 307 E 345/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- EM 06 DE SETEMBRO DE 09 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E AS UNIVERSIDADES: DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI E REGIONAL DE BLUMENAU - FURB, DE BLUMENAU.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 155/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SCHROEDER.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 121/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, A FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI DE RIO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.