Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 222, 241, 270 E 300/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 E 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE: BLUMENAU, GARUVA, SANGAO E SANTA ROSA DO SUL, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VIS- TAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 393, 395 E 398/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 11 E 18 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE SIDEROPOLIS, FORMOSA DO SUL E ITAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 012/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA, A PREFEITURA DE FLORIANOPOLIS, A FUNDACAO VIDA, A ASSOCIACAO FLO- RIANOPOLITANA DE VOLUNTARIAS - AFLOV, O CENTRO DAS PROMOTORIAS DA IN- FANCIA CPI, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DOS PROGRAMAS SOCIOS-EDUCATIVOS, DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 543, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 545/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNI- CIPIO DE PASSOS MAIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 53/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECO- NOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CIENTI- FICO E TECNOLOGICO CDB, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 032 E 033/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 19 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE O FUNDO DE MELHORAMENTO DA SEGU- RANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS DE: SAO CRISTOVAO DO SUL E SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA E A SANTA CATARI- NA PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS S/A - INVESC, OBJETIVANDO A APLICACAO DE RECURSOS FINANCEIROS, GERADOS PELA EMISSAO DE OBRIGACOES, EM PROJE- TOS PRIORITARIOS.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 108/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA E O PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL DE MORRO DA FUMACA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 087 E 133/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 11 E 14 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MU- NICIPIOS DE: BOTUVERA E POMERODE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI- PAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 065, 093, 096, 097, 098, 100, 101, 106, 109, 115, 116, 120, 125, 127, 130, 132, 134, 156, 160 E 162/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS: DE COQUEIROS, DE FLORIANOPOLIS; JARDIM ELDORADO, DE PALHOCA; DO BAIRRO BELA VISTA DE SAO JOSE; COLONINHA, DE FLORIANOPOLIS; DO BAIRRO SANTOS DUMONT, DE SAO JOSE; DE SACO DOS LIMOES, DE FLORIANOPOLIS; DE JAGUARUNA, MUNICIPIO DE JAGUARUNA; TREZE DE MAIO, MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO; SIDEROPOLIS, MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS; DO BAIRRO FORTALEZA; DO GARCIA DE BLUMENAU; DE ITAPOCU, DE ARAQUARI; MONTE VERDE, DE FLORI- ANOPOLIS; PADRE REUS, DE ARIRIU DA FORMIGA, ALTO ARIRIU, PONTE DE IMA- RUIM, DE PALHOCA; DE FORQUILHINHA, DE SAO JOSE, CRUZEIRO DO SUL DE CU- RITIBANOS E BREJAURENSE DE PALHOCA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.